Acordo pode rever descredenciamento do IPP em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba, através do Núcleo de Políticas Públicas, realizou na tarde de ontem (3) uma reunião com representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e do Instituto de Psiquiatria da Paraíba (IPP) sobre a política de saúde mental no Estado e sobre o descredenciamento do hospital psiquiátrico.

Participaram da reunião o procurador de Justiça Valberto Lira, coordenador do Núcleo de Políticas Públicas, a 2ª promotora da Saúde de João Pessoa, Jovana Tabosa, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania e Direitos Fundamentais, promotora Elaine Alencar, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde, promotor Raniere Dantas, além de representantes do Conselho Estadual de Saúde.

Os representantes do IPP relataram que o hospital foi descredenciado em março pela Secretaria Municipal de Saúde, o que vai prejudicar quase 130 pacientes. Ele falaram ainda que casos de alta complexidade em saúde mental não podem ser tratados dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e no Pronto Atendimento de Saúde Mental (Pasm).

Já os representantes da Secretaria de Saúde da Capital explicou que a medida não fecha o hospital de imediato mas os leitos serão fechados à medida que os pacientes forem tendo alta médica. A secretaria informou ainda que a medida foi tomada em atendimento a uma recomendação do Ministério Público Federal, que se baseou em relatórios de inspeção da vigilância sanitária e dos conselhos de classe. Os relatórios apontam diversas irregularidades no IPP.

Ao final, ficou acordado que a Secretaria de Saúde da Capital vai encaminhar, no prazo de 72 horas, todos os relatórios de inspeção realizada no instituto. O próprio IPP também vai encaminhar relatório próprio. A proposta é que seja feito um acordo, com prazos estabelecidos, para correção das irregularidades de forma a evitar o descredenciamento do serviço.

Ação civil

Uma ação civil pública já ajuizada pela 1ª promotora da Saúde da Capital, Maria das Graças Azevedo, na semana passada, para que o Município de joão Pessoa suspende imediatamente os efeitos de todos os atos voltados ao descredenciamento do Instituto de Psiquiatria da Paraíba (IPP). A ação tramita na 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, sob o nº 0819321-78.2018.8.15.200.

Redação com MPPB