A volta da obrigatoriedade do uso das máscaras em instituições e espaços públicos da PB

Acessório indispensável durante a pandemia da Covid-19, e aconselhada pelos infectologistas, autoridades sanitárias e epidemiologistas, a máscara está de volta à Paraíba. Pelo menos nos ambientes internos das instituições e nos prédios públicos.

Isso porque o aumento dos casos de contaminação pelo vírus, levou a algumas instituições a rever a decisão de facultar o uso da máscara, e passou a exigir o uso do equipamento de proteção.

A decisão, vai de encontro ao decreto estadual, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 7 de abril de 2022 que tornou facultativo o uso de máscaras em lugares abertos em toda Paraíba.

Como os casos de Covid voltaram a crescer, alguns órgãos e estabelecimentos decidiram recomendar e outros obrigar o uso da máscara. A primeira decisão partiu do Colegiado Estadual para Avaliação dos Protocolos do Novo Normal Paraíba, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que recomendou o uso de máscaras e o reforço da vacinação contra a Covid-19.

A recomendação vale, principalmente, para ambientes fechados, como repartições públicas e privadas, shoppings, escritórios, comércios, salas de aula, academias, escolas e instituições de ensino.

Para a SES, o uso de máscaras é importante também em transporte público e em seus respectivos locais de acesso, como estações e pontos de embarque.

Diante do aumento dos casos, e da ameaça de uma quarta onda da covid, a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) também passou a recomendar o uso de máscaras no âmbito das instalações da Instituição. A orientação emitida pela Direção do Foro da JFPB, no entanto, não é obrigatória. O comunicado – destinado aos públicos interno e externo – levou em consideração o aumento das síndromes respiratórias nesta época do ano.

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) seguiu na mesma direção, e também recomendou o uso de máscaras para o público externo.

A recomendação vale para todas as dependências do tribunal, incluindo o edifício-sede, o Fórum Maximiano Figueiredo, o Fórum Irineu Joffily e todas as Varas do Trabalho do estado.

Dentre as considerações para a decisão, estão a necessidade de adotar medidas de precaução adicionais para refrear o agravamento das contaminações pelo Covid-19, atestado pelo aumento expressivo do número de casos da doença, inclusive entre servidores deste tribunal.

Na última quinta-feira (30) o Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) voltou a determinar o uso obrigatório de máscaras na instituição. A determinação é válida para todos os ambientes, abertos e fechados, nos Câmpus da instituição, instalados em Campina Grande, João Pessoa, Lagoa Seca, Guarabira, Monteiro, Araruna, Patos e Cajazeiras.

Segundo a presidente do comitê de gestão da Covid-19 da UEPB, Nadja Oliveira, a decisão é baseada em dados epidemiológicos que mostram o aumento do número de casos da doença tanto na Paraíba, como na própria instituição. A medida reforça protocolos de biosegurança implantados na instituição e que tem surtido efeitos.

Após análise do aumento de casos e internações na Paraíba, o Conselho Superior do IFPB divulgou Resolução tornando obrigatória a utilização de máscara facial nas dependências das unidades do IFPB, conforme disposições do Protocolo de Biossegurança.

A medida se aplica aos servidores, agentes terceirizados, discentes e visitantes a partir da entrada e durante toda a permanência nas dependências das unidades do Instituto Federal da Paraíba.

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) também tornou obrigatório para o público interno e recomendou para o público externo o uso de máscaras de proteção nas dependências do órgão. A medida é válida para a Sede, em João Pessoa e para demais unidades da Instituição no Estado.

A mesma decisão foi tomada pela Defensoria Pública da Paraíba que determinou o retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em todas as unidades do órgão. A medida se deve ao aumento do número de casos de Covid-19 em todo o estado, motivado pela disseminação da variante do vírus SARS-CoV-2.

Em virtude da necessidade de manter o controle das infecções e as notícias de aumento no número de infecções da Covid-19 no Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba também determinou o retorno ao uso das máscaras nos ambientes internos dos prédios do Poder Judiciário estadual. Com a decisão, é obrigatória a utilização de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca.

Na semana passada foi a vez da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, decidir tornar obrigatório o uso de máscaras em todos os órgãos da administração municipal. No mesmo decreto, o prefeito da cidade, José Aldemir, faz uma recomendação a toda a sociedade cajazeirense para se proteger do vírus da Covid-19 usando máscara, que é um equipamento importante para se evitar o contágio da doença.

Em uma semana, a Paraíba registrou 5.954 novos casos de Covid-19 e sete novas mortes por Covid-19, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES). No total, o estado tem 620.577 casos confirmados e 10.256 mortes pela doença.

SL

PB Agora