O deputado Dunga Júnior (PTB), da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba, apresentou, em sessão ocorrida ontem, quarta-feira, dia 4, um requerimento que provocou o primeiro atrito entre situação e oposição, durante a votação em plenário. O documento pede a convocação dos secretários de Saúde (José Maria de França), Educação (Francisco Sales Gaudêncio) e Administração (Antônio Fernandes) do Estado para prestarem esclarecimentos sobre demissões de servidores prestadores de serviço que estariam acontecendo no Governo Maranhão. A sessão de ontem, na AL, foi marcada por um bate-boca entre o deputado Gervásio Maia Filho (PMDB), líder do Governo, e o presidente Arthur Cunha Lima (PSDB).

No requerimento, os deputados de oposição pedem, inclusive, a presença de representante do Ministério Público, na sessão especial. “Está existindo um verdadeiro terrorismo, principalmente no interior do Estado, em relação aos prestadores de serviço. Prestadores que estão trabalhando há oito, dez, mais de vinte anos, estão sendo impedidos até de ter acesso às escolas e hospitais onde eles estavam trabalhando porque pessoas estão intervindo nesses locais e proibindo os trabalhadores de ter acesso”, revelou o deputado Zenóbio Toscano (PSDB), da bancada de oposição ao Governo.

A aprovação do requerimento aconteceu sob protestos do líder do Governo, o deputado Gervásio Maia. O deputado Gervásio se negou a aceitar um acordo de lideranças para aprovação em bloco de todos os requerimentos em mesa, incluindo o do deputado Dunga, e pediu contagem dos deputados, para saber se havia quorum qualificado para votação. O presidente Arthur contou 19 deputados em plenário, mas Gervásio disse que havia apenas 18.

Durante a contagem, o deputado Verissinho (PMDB), da base do Governo, estava em plenário, saiu posteriormente e voltou ao plenário, validando a contagem feita pela mesa diretora. E, desavisado, o deputado Jeová Campos acabou também entrando em plenário, somando 20 deputados em sessão.

Segundo o deputado Dunga, chega a 20 mil o número de servidores prestadores de serviço no Estado. “Inclusive, em algumas escolas, até mesmo diretores que foram eleitos ficaram inicialmente impedidos de continuarem à frente da direção das escolas porque outros se arvoraram como diretores e chegaram querendo assumir a direção nas escolas. Foi necessário o próprio secretário de Administração emitir uma nota na imprensa, dizendo que fossem respeitados os casos em que os diretores tinham sido devidamente eleitos”, revelou Zenóbio Toscano.

Em pronunciamento na tribuna, o deputado Zenóbio Toscano levou ao conhecimento da Casa a chegada de uma correspondência do superintendente da Caixa Econômica Federal da Paraíba informando que já havia sido assinado convênio com liberação inicial de mais de R$ 9 milhões para construção do Centro de Convenções. “Então, espero que o governador Maranhão inicie essa obra, porque já tem recursos licitados, do Orçamento da União, e já que foi devidamente licitada, não há nenhuma razão para não ser iniciada, já que os recursos foram deixados pelo governador Cássio Cunha Lima”, concluiu Zenóbio.
 

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