A votação do projeto Ficha Limpa foi adiada para a primeira semana de maio. Os líderes decidiram encaminhar as propostas para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para eventuais mudanças no texto do relator. A comissão terá prazo até o dia 29 de abril para aprovar um parecer sobre as propostas.
O projeto foi entregue no mês passado ao presidente da Câmara Michel Temer por parlamentares que discutiram as propostas do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, do qual a AMB faz parte. O MCCE reuniu quase 1,6 milhão de assinaturas em vários Estados do País – eleitores favoráveis à inelegibilidade em nome da ética na política. Nesta terça-feira, Temer disse que na reunião de amanhã vai convencer os líderes a iniciar a votação. O presidente garantiu que as divergências serão levadas ao plenário.
O parlamentar adiantou que poderá haver alterações no texto aprovado pelo grupo de trabalho para que a proposta seja votada em plenário. Quando aprovadas, as medidas serão incluídas na lista de impedimentos ao registro de candidaturas para qualquer cargo político eletivo.
O texto original previa a inclusão na Lei de Inelegibilidades do impedimento para se candidatar de quem tivesse condenação em primeira instância ou fosse denunciado nas instâncias superiores por crimes graves. A proposta foi subscrita pelo deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e outros 21 deputados. Com isso, contornou-se o processo de conferência de assinaturas, que poderia durar meses.
AMB
