Vitalzinho diz que votação do projeto Ficha Limpa está marcada para dia 7 de abril na Câmara

O deputado federal Vital do Rego Filho (PMDB-PB) afirmou nesta quarta-feira, 24, que a votação do PLP 518/09, chamado de Ficha Lima, deverá ocorrer no próximo dia 7 de abril. A informação foi repassada a Vitalzinho pelo presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP).

Vitalzinho, que é vice-líder do PMDB na Câmara, disse que a data foi sugerida pelo próprio presidente, durante reunião de líderes. “Na reunião, o presidente Temer pediu aos líderes a apresentação de sugestões de suas bancadas”, disse Vital Filho.

O deputado paraibano lembrou que o próprio presidente Michel Temer admitiu que poderá haver alterações no texto aprovado pelo grupo de trabalho, para que a proposta seja votada pelo Plenário. O Projeto Ficha limpa impede candidatos condenados judicialmente de disputar eleições.

Vitalzinho lembrou que a matéria foi apresentada no ano passado por representantes da sociedade civil, que colheram mais de 1 milhão e 300 mil assinaturas. “O projeto Ficha Limpa ganhou tramitação acelerada, sendo apensado a outras propostas que tramitam por vários anos e que já estavam prontas para votação em plenário”, disse.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, o parecer do deputado Índio da Costa (DEM-RJ), relator do grupo de trabalho que analisou as propostas sobre o Ficha Limpa, foi entregue ao presidente Temer na semana passada, com a presença de representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). “O relator condicionou a proibição da candidatura apenas às decisões de órgãos colegiados da Justiça”, diz a agência.

Tendência de aprovação – No texto original, lembra Vital Filho, a candidatura já estaria proibida com a decisão de um único juiz em primeira instância. Esta semana Vitalzinho disse que o projeto vai ser aprovado em plenário, devido a um acordo entre as lideranças.

Segundo ele, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer é do pensamento de que não basta apenas colocar o Projeto em votação, mas de que é preciso buscar um acordo para aprovar a proposta. “O presidente tem dito que quer levar o projeto ao Plenário para aprovar e não para desaprovar”, afirmou Vitalzinho.

Vital Filho disse que, ao contrário do que a oposição tem dito, não há o interesse da Câmara em protelar a votação do projeto por não tê-lo pautado imediatamente. “O presidente apenas quis levar o projeto à votação na hora certa, evitando surpresas”, disse.

PB Agora