Senador divide seu dia em reuniões dentro das CISTAC, CAE, CE e CDR
O relator da Subcomissão Temporária de Aviação Civil do Senado (CISTAC), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que cumpre nesta terça-feira (17) mais uma intensa agenda de intensa atividade em Brasília com reuniões nas Comissões Permanentes do Senado para debater assuntos de interesse do país e particularmente da Paraíba nas Comissões.
O primeiro compromisso do senador será na reunião da Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil, onde será analisado na ordem do dia o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/12, oriundo da Medida Provisória (MP) 551/2011, que diminuiu de 50% para 35,9% o Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) incidente sobre as taxas cobradas das companhias aéreas e dos passageiros. A redução vale desde janeiro deste ano e teve como objetivo aumentar a atratividade dos aeroportos concedidos à iniciativa privada em fevereiro.
O prazo de 45 dias para apreciação da matéria está esgotado, e o de sua vigência foi prorrogado para 1º de maio, por ato do presidente da Mesa do Congresso
Nacional, senador José Sarney.
Na condição de relator, Vital está defendendo o fortalecimento da aviação no Nordeste, não só com a estruturação e modernização dos aeroportos como na criação de novas rotas de voos. Para ele, são enormes os prejuízos e transtornos causados pela falta de voos diretos de João Pessoa para outras capitais do Nordeste. “Não faz sentido um voou de João Pessoa para Aracaju, o passageiro vai enfrentar oito horas de viagem, fazendo conexões em Brasília e Salvador, gastando R$ 805 só na passagem de ida. Já embarcando em Recife, o custo diminui para R$ 165 e a viagem reduz mais da metade do tempo, sendo de três horas e 40 minutos. Proponho como solução o incentivo à aviação regional, estimulando a exploração de linhas que não interessem às empresas maiores”, disse.
A agenda intensa do senador reserva ainda reuniões na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE); na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Vital vai aproveitar a ocasião para apresentar propostas que visam garantir benefícios para os municípios paraibanos.
Assessoria
