Vital do Rêgo é autor de mais de 200 proposições no Senado

 Eleito pelo segundo ano consecutivo pela revista Veja, como um dois 10 parlamentares mais atuantes do ano, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), vem se destacando desde que assumiu seu mandato em 2011. De lá para cá já são mais de 200 proposições de sua autoria, que variam de Propostas de Emenda à Constituição (PEC); Projetos de Lei da Câmara; Projetos de Lei do Senado (PLS); Projeto de Resolução ao Senado (PRS) e requerimentos.

Vital que foi aclamado nacionalmente por sua relatoria a frente de importantes proposições, terminou o ano contabilizando saldos positivos. Os principais projetos relatados pelo senador que também preside a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foram destaques na mídia nacional. Veículos de comunicação como o G1, a Veja, a Agência Senado, o Estadão, e Correio Brasiliense, Valor Econômico, deram amplo destaque aos relatórios e substitutivos apresentados pelo senador paraibano.

Num breve balanço do seu mandato, o senador paraibano já apresentou desde que assumiu uma das cadeiras no Senado Federal, 6 Propostas de Emenda à Constituição (PEC), 3 Projetos de Lei da Câmara (PLC), 100 Projetos de Lei do Senado (PLS), 1 Projeto de Resolução do Senado (PRS) e 66 requerimentos sendo distribuídos da seguinte forma nas comissões que integra: (20) na CCJ, (05) na CI, (01) na CAE, (03) na CMA, (05) na CDR, (05) na CCT e (01) na CAS. O que totaliza 217 proposições do senador paraibano.

Em 2013, Vital do Rêgo foi considerado o parlamentar que mais apresentou Projetos de Lei do Senado (PLS) no Brasil com relevância no Senado Federal, 33 PLS ao todo.

Entre as conquistas de Vital no Senado para o povo brasileiro estão:

Certificação da qualidade de hospitais; Lei das Antenas; Lei do Pequeno Produtor Rural; o que institui responsabilidade Fiscal no Esporte, a aprovação do seu PLS Nº 20, de 2012 onde assegura que os serviços de medicina legal sejam prestados em tempo hábil em toda a extensão de seus territórios, por meio de postos em número suficiente e em localização adequada; o PLS Nº 281, de 2013 conhecido como Lei Neto Franca onde institui prazo para o partido fornecer à Justiça Eleitoral ata de convenção partidária; seu projeto Nº 359, de 2012, que cobra o reembolso de passagem aérea; do PLS que estabelece como crime o desaparecimento forçado de pessoas; o PLS Nº 571, de 2011 que determina a prioridade para Deficientes na Restituição de Imposto de Renda; o PLS Nº 90 / 2013 sobre a forma de indicação dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público oriundos do Ministério Público e criar sua estrutura organizacional e funcional; o Projeto de Lei do Senado nº 733 de 2011 que estabelece a obrigatoriedade de experiência prévia para que entidades sem fins lucrativo firmem parcerias com o Poder Público, o PLS Nº 329 de 2012 onde se acrescenta o art. 320-A à Lei nº 9.503, de 13 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer que a aplicação da receita das multas de trânsito em desacordo com o disposto no art. 320 da mesma Lei configura ato de improbidade administrativa, entre outros tantos projetos aprovados de Vital do Rêgo no Senado Federal.

Ascom