A proposta do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) aprovada pela Câmara dos Deputados esta semana para a adoção de um novo modelo de partilha dos royalties do petróleo vai garantir à administração do prefeito eleito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB) o repasse anual de R$ 4.885.917,00. O valor é sete vezes maior do que os prefeitos anteriores receberam.
Pelo modelo atual, Campina Grande recebe, anualmente, R$ 726.727,00 de royalties advindos da produção de petróleo no País. Com o novo modelo de partilha, a este valor será acrescido o montante de R$ 4.159.191,00 – chegando a quase R$ 5 milhões de repasses anuais.
Em termos de Paraíba, o novo modelo aumentará de pouco mais de R$ 20 milhões para cerca de R4 140 milhões o valor repassado aos municípios paraibanos. De acordo com a tabela de valores do novo modelo de distribuição dos royalties do petróleo, em valores absolutos os 223 municípios paraibanos recebem, atualmente, de royalties do petróleo, a exata quantia de R$ 20.734.487 anuais e, com a aprovação do substitutivo, esse valor passará para R$ 139.401.786,00.
Esse novo modelo, proposto por Vitalzinho e aprovado sem alterações pela Câmara dos Deputados, vai significar um incremento anual de R$ 118.667.299,00 na economia dos 223 municípios paraibanos. “Vale ressaltar que estes recursos são repassados diretamente aos municípios”, afirmou o senador.
O senador paraibano lembrou que o modelo proposto por ele, aprovado pelo Senado e pela Câmara, sem alterações, proporcionará uma distribuição igualitária dos royalties, de forma mais justa. “Encontramos um modelo que não proporcionasse perdas para os estados ditos produtores, mas que pudesse significar o pagamento de uma dívida de anos a estados e municípios que são parte integrante desta riqueza”, afirmou.
Vital tomou como exemplo a Paraíba, seu estado de origem, que terá um incremento de quase R$ 120 milhões nas receitas que serão transferidas diretamente para os 223 municípios. “João Pessoa, por exemplo, que recebia pouco mais de R$ 2 milhões por ano, passará a receber mais de R$ 17 milhões”, afirmou.
Assessoria
