Vital destaca conquistas da PB em maio: 3ª entrada da transposição, escritório da FAO e R$ 140 mi do PAC

 O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) destacou nesta quinta-feira (22) três
grandes conquistas da Paraíba neste mês de maio, todas elas com a sua
participação, direta ou indiretamente: a inclusão da terceira entrada no
projeto de transposição de águas do Rio São Francisco, a instalação de um
escritório da FAO em Campina Grande e o repasse de R$ 140 milhões da
segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC II para 52
municípios paraibanos.

Segundo ele, estas três ações significam muito para os paraibanos e são uma
prova de que, além da pauta política, bem em evidência nesta etapa da
pré-campanha eleitoral, a pauta administrativa também gera notícias
interessantes para a imprensa e para o povo em geral, como o caso destes
benefícios para a Paraíba garantidos pelo Governo Federal – inclusive com a
sua ativa participação

*Transposição – *O primeiro fato destacado por Vital foi a confirmação, por
parte da presidente Dilma, de que a terceira entrada da Transposição de
Águas do Rio São Francisco na Paraíba, pelo Rio Piancó, uma antiga
reivindicação dos paraibanos, sobretudo da região do Vale do Piancó, sairá
do papel ainda este ano, pois o Ministério da Integração Nacional lançará
edital para elaboração do projeto complementar executivo das obras até
junho, segundo o ministro Francisco José Coelho Teixeira.

Vital tem participação direta nessa conquista. Ele próprio, só este ano,
esteve por duas oportunidades no Ministério para cobrar a execução do
projeto, a última delas há cerca de 40 dias. Ele mesmo já detalhou o
projeto em recentes visitas a cidades do Vale do Piancó, a exemplo de
Itaporanga. A garantia também foi dada na semana passada pela própria
presidente Dilma, durante visita à Paraíba.

O projeto, segundo Vital, incluirá o Ramal Piancó na transposição, captando
água do Canal Adutor do Eixo Norte para o Açude Condado, na Bacia
Hidrográfica do Rio Piancó, na cidade de Conceição, projeto orçado em quase
R$ 200 milhões que prevê a construção de um conjunto de adutoras que vai
garantir a chegada da água para 18 municípios que possuem problemas em seu
abastecimento.

“Será um canal com 29 quilômetros de extensão e vazão mínima de 3 mil
metros cúbicos por segundo, beneficiando diretamente mais de 150 mil
paraibanos, localizados na região do Vale do Piancó e adjacências”,
destacou o parlamentar.

*Escritório da FAO – *O segundo fato foi a instalação do escritório
regional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação
(FAO) na Paraíba (em Campina Grande), ação que se tornou realidade graças
ao trabalho de Vital. O escritório atuará no enfrentamento da fome e da
desnutrição em todo o Nordeste, segundo o diretor-geral da FAO, o
brasileiro José Graziano, que fez referências à luta do senador Vital para
a instalação do escritório da FAO na Paraíba, mesma atitude tomada por
outro diretor da FAO, o economista Alan Bojanic.

Bojanic afirmou que o escritório da FAO na Paraíba é o segundo implantado
no Brasil. A ação de Vital para a instalação do escritório começou em 2011,
buscando o apoio de todas as entidades vinculadas ao setor de agricultura e
alimentação para fortalecer o pedido. Segundo o engenheiro Alan Bojanic,
Vital foi um dos grandes responsáveis pela vinda da entidade à Paraíba.

*R$ 140 milhões – *O terceiro fato foi a garantia da presidente Dilma do
repasse de R$ 140 milhões para 52 cidades paraibanas, fruto de ações de
abastecimento d’água e saneamento básico, da segunda etapa do Plano de
Aceleração do Crescimento – PAC II, através da Fundação Nacional da Saúde –
Funasa. Vital foi o grande articulador, em Brasília, para que esse ano a
liberação desse dinheiro ocorresse de forma diferenciada.

É que, nos anos anteriores, o Governo Federal priorizou a liberação dos
recursos via Governo do Estado, com a Cagepa sendo a responsável pela
execução das ações. Com isso, o Estado acabou comprometendo a plena
aplicação das verbas, pois escolheu os municípios beneficiados de acordo
com suas conveniências, a maioria delas, políticas.

Agora, por solicitação de Vital, os recursos serão priorizados com repasse
direto aos municípios, gerando renda direta nas cidades (das 52
beneficiadas, 43 receberão diretamente – antes a relação era inversa, pois
só uma minoria recebia os recursos de forma direta). A operação ocorrerá
com o acompanhamento dos mecanismos de controle locais (Ministério Público,
Câmaras Municipais, etc). “Isso dá a garantia de que os municípios
contemplados não correrão risco de ficar sem os recursos por conta de
qualquer conveniência política por parte do gestor estadual”, disse Vital.

Ressalte-se, neste aspecto, o trabalho feito pelo senador junto com o
presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN); e
com o líder do PMDB no Senado Federal, Eunício Oliveira, para garantir os
recursos; e junto aos ministros do Planejamento, Mirian Belchior; e da Casa
Civil Aloísio Mercadante, além da ex-ministra-chefe da Casa Civil, Gleise
Hoffmann; e da superintendência nacional da Funasa, para garantir o repasse
direto aos municípios, cujos prefeitos pertençam a partidos tanto da base
de apoio da presidente Dilma quanto da oposição. Foram várias reuniões com
esse objetivo.

Esta semana o senador confirmou que o presidente nacional da Funasa,
Antônio Henrique de Carvalho Pires, virá nesta sexta-feira (23) à Paraíba,
para, junto com a superintendente estadual, Ana Cláudia Nóbrega Vital do
Rêgo, dar todo o suporte técnico às cidades beneficiadas. A orientação é de
que a superintendência estadual dê todo o suporte técnico que os prefeitos
precisem.

Ascom