Vital comemora votação da Lei dos Royalties

 Vital
comemora votação histórica e diz que país vai ganhar muito com à Lei dos Royalties
Autor do Substitutivo
que estabelece um novo modelo no regime de partilha dos recursos oriundos da
extração do pré-sal, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), comemorou muito a
derrubada do veto ao projeto que trata da nova distribuição dos royalties de
petróleo, e reafirmou que o Brasil vai ganhar muito com a Lei dos Royalties.

Vital que ficou até a madrugada
no plenário do Senado, relatou que a sessão que culminou com a derrubada do
veto ao projeto dos royalties foi histórica. Segundo ele, a partir de agora
mais de 5 mil municípios passarão a ter direito de forma proporcional a uma das
riquezas do país. Os royalties são receitas que os estados e municípios têm
direito em decorrência de danos ambientais causados pela extração do petróleo.
No entanto, apenas os estados produtores do pré-sal tinham acesso aos recursos
e resistiram em dividir de forma equânime essa riqueza com o restante do país.

“Foi uma vitória histórica. Depois de muito debate, finalmente conseguimos
aprovar agora meu substitutivo que garante distribuição mais igualitária dos
royalties” postou o senador em seu twitter.
O senador peemedebista
elogiou a condução dos trabalhos da sessão do Congresso Nacional que permitiu a
votação dos vetos ao projeto que trata da nova distribuição dos royalties de
petróleo para todos os estados brasileiros.

Ele também destacou
alguns aspectos na votação histórica
como a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional após a decisão do Supremo
Tribunal Federal, e ao mesmo tempo a ampla vitória a favor da distribuição mais
justa dos royalties, a Lei 12.734, levando em conta que os parlamentares garantiram uma proteção para o Rio de Janeiro
e para o Espírito Santo. “Como relator dessa matéria no Senado estou muito
orgulhoso e dedico a vitória a Paraíba É um dia histórico porque votamos
verdadeiramente pelo interesse de 200 milhões de brasileiros. E fico feliz por
ter votado em nome do estado da Paraíba”, comemorou.

Segundo Vital, ao
restabelecer a Lei 12.734, com a derrubada dos vetos, a receita que era
recebida pelos dois estados – Rio de Janeiro e Espírito Santo – fica garantida,
o equivalente à metade do valor destinado à União. A outra metade será
destinada aos estados e municípios. Desses 50% dos royalties, cerca de 24%
serão direcionados para os estados confrontantes. “Na verdade, nós temos
petróleo em mar. E como estamos tratando da regulamentação do petróleo em mar,
que pertence à união, portanto, esse benefício pertence a todo o povo
brasileiro”, explicou Vital do Rêgo.

O senador reconheceu
que apesar da crítica de parlamentares desses dois estados à condução dos
trabalhos, os parlamentares sabiam que a posição da maioria do Congresso
Nacional era por uma distribuição mais justa.

De acordo com os dados
divulgados pela Secretaria de
Informática do Senado (Prodasen) a apuração da votação dos vetos da presidente
Dilma Rousseff a 142 dispositivos da Lei dos Royalties. Os vetos foram
rejeitados por 54 senadores de um total de 63 votantes. Os deputados também
rejeitaram os vetos, mas a apuração das cédulas aponta resultados diferentes
para cada um dos vetos. No total, votaram 405 deputados. No total 350 deputados favoráveis à derrubada
contra 45 pela manutenção.

A divulgação oficial do
resultado deve ser feita pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros, a
partir das 14 horas, durante sessão no Plenário do Senado.

Assessoria