Vital assume relatoria de projeto de Reforma do Código de Processo Civil

 Presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, e da CPI da Petrobrás, o senador Vital do Rêgo (PMDB), assumiu mais uma missão no Senado Federal. Vital que já relatou importantes matérias na Casa, além de ter atuado em várias comissões permanentes, foi escolhido como novo relator da Comissão do Senado responsável pela Reforma do Código de Processo Civil.

“Assumindo mais uma grande missão, Relator da Comissão do Senado responsável pela Reforma do Código de Processo Civil”, anunciou Vital. Para Vital, relatar um projeto de tão grande importância, é um novo desafio que ele enfrentará no Senado.

O projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) voltou a tramitar no Senado essa semana. O texto a ser relatado pelo senador paraibano, foi elaborado a partir de anteprojeto de lei apresentado por uma comissão de juristas instituída pelo senador José Sarney (PMDB-AP), quando presidente do Senado. A matéria já havia sido aprovada pelo Senado e, agora, os senadores analisam as mudanças feitas durante a tramitação na Câmara (SCD 166/2010).

A comissão especial relatada por Vital realizará algumas audiências públicas com a intenção é aprovar o texto final até o fim deste semestre.
– Essa é a grande matéria que o Senado tem para entregar ao Brasil. É a oportunidade da simplificação dos processos judiciais, da redução dos prazos, da celeridade da Justiça – afirmou o relator

A comissão especial de senadores trabalhará com o auxílio de comissão de juristas, com a participação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, presidente da comissão original.

A comissão tem como presidente o senador José Pimentel (PT-CE) e como vice, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
Vital do Rêgo já relatou importantes projetos no senado. No seu primeiro ano de mandato, ele foi o responsável pela relatoria do projeto que estabeleceu um novo modelo de partilha nos recursos oriundos da extração do pré-sal. Vital também foi o relator no Senado, da Lei Geral da Copa, do Plano Nacional de Educação (PNE); do Marco Civil na Internet, do Código Penal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) entre outros projetos de grande relevância nacional.

Redação com assessoria