Vital assegura assentamentos na PB

Defensor da agricultura familiar, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) informa a todas as famílias que fazem parte do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico e esperam ser assentadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária, que após intensa articulação com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foram decretados na Paraíba mais fazendas como áreas de interesse social para fins de Reforma Agrária.

Desta forma Vital garante o cadastro de beneficiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que estabelece o perfil para uma família ser assentada, será integrado ao CadÚnico, que indica as condições de pobreza. Até o final do ano, as famílias que atendam aos critérios de seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária já podem entrar nos lotes.

A seleção de candidatos segue norma do Incra. Em 2011, a autarquia abriu consulta pública para aperfeiçoar os critérios. A sociedade opinou sobre quatro temas centrais: princípios gerais da seleção de famílias; quem não pode ter acesso à terra; prioridade de acesso à terra em novo assentamento; e prioridade para acesso à terra em lotes vagos.

A integração de políticas ao Plano Brasil Sem Miséria continua com a inclusão no Brasil Carinhoso, acesso à moradia pelo programa Minha Casa Minha Vida, e à água pelo Água para Todos. As estradas internas do assentamento serão viabilizadas pelo PAC Equipamentos.

Recentemente o senador peemedebista conseguiu via articulação com o Incra estender em mais cinco anos o prazo para quitar as dívidas, com carência de oito anos para começar a pagar as prestações, a contar da data da comprovação da aplicação dos recursos. O crédito que passou para 25 anos de financiamento e carência para pagamento das modalidades do Crédito Instalação, concedido a assentados, para a estruturação das áreas de reforma agrária e o desenvolvimento de atividades produtivas. “A reforma agrária precisa ser debatida e desenvolvida, a cada dia.”

Famílias

Atualmente, nos assentamentos do Incra, 924 mil famílias produzem alimentos. Neste ano, foram assentadas 5,6 mil famílias – o ritmo dos assentamentos, historicamente, é maior no último trimestre do ano, pois os primeiros três trimestres concentram os processos de obtenção da terra e preparação dos assentamentos.

Orçamento 2012 – Com o ideal de proporcionar uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores do campo, o senador peemedebista comemorou os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgado recentemente que mostram uma redução nos conflitos agrários que no Brasil chega ao final desse ano com 11,71% e na Paraíba 78,57%. O parlamentar, porém revela que esses números não escondem que a violência ainda se mantém e faz parte da estrutura agrária do país.

Vital atribui alguns fatos para diminuição desses conflitos, um deles é o investimento do governo federal na criação de assentamentos, ele cita nos últimos cinco anos, o número de assentamentos cresceu 21,80%. Em 2006, eram 211, até novembro deste ano já são 257. O número de famílias assentadas neste período cresceu de 11.686 para 13.142. Outro fator alegado pelo senador peemedebista é o aumento de verbas do governo para esse setor. Na condição de presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) o senador Vital do Rêgo, já aprovou o relatório setorial da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para 2012, que colocou entre suas emendas apropriação, no valor total de R$ 1,2 bilhão, destinadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Ascom