Vital acredita que novas regras do FPE devem ser votadas na terça-feira sem adiamentos

 O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) garantiu neste sábado (06) que está empenhado em aprovar as novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no Senado. Vital lamentou o adiamento, pela terceira vez, da votação da matéria, que cria novos critérios para distribuição do FPE e disse que os senadores estão buscando um acordo para levar o projeto a votação na próxima semana.

O Senador acredita que o plenário do Senado deverá votar e aprovar a matéria na sessão marcada para terça-feira (9). A exemplo do Senador José Sarney (PMDB-AP), Vital do Rêgo pediu pressa em relação ao FPE e argumentou que o requerimento do senador Eduardo Lopes era mais uma tentativa de adiamento da apreciação da matéria.

“Não podemos mais adiar essa matéria. Esse Fundo de Participação foi feito para tentar melhorar a distribuição desigual da miséria no Brasil. Trata-se de um dos projetos mais relevantes do primeiro semestre no Senado” apelou Vital.

Para o Senador paraibano, a procrastinação na votação dessa matéria tem gerado prejuízos aos Estados, que dependem dos recursos do FPE para sobreviver. Ele lembrou que a Câmara dos Deputados votou regime de urgência.

O relator da proposta, senador Walter Pinheiro (PT-BA) fez uma nova modificação na proposta para tentar chegar a um acordo. Com a alteração, os recursos do FPE, criado para compensar os Estados menos desenvolvidos, devem ser distribuídos até 2015 pelos atuais critérios, que respeitam uma tabela fixa de percentuais que determinam o quanto cada Estado recebe.

Somente em 2016 e 2017 novos critérios seriam aplicados sobre parte das receitas obtidas pelo FPE, que é alimentado com parte da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda.

Ascom