VIGÍLIA: deputado eleito da Paraíba vai à Brasília tentar acelerar apreciação de recurso no TSE

Temendo perder cadeira na ALPB, deputado eleito faz “vigília” em Brasília apelando para que recurso no TSE seja apreciado antes da diplomação

O deputado Márcio Roberto (PMDB) viajou a Brasília para ver se agiliza o julgamento do recurso ordinário que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a decisão do Tribunal Regional Eleitoral que barrou sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. No pleito de 3 de outubro, Márcio obteve 24.880 votos, mas como concorreu com o registro indeferido os votos não foram computados como válidos.

O relator do processo é o ministro Marco Aurélio. Antes de viajar Márcio Roberto disse que tem confiança que o recurso será acatado pelo TSE a fim de que ele possa continuar atuando como deputado na Assembléia Legislativa. O parlamentar não esconde a ansiedade de ver o caso ser resolvido de uma vez por todas.

Caso o TSE conceda o registro a Márcio Roberto, haverá uma mudança de cadeiras na Assembléia Legislativa. O deputado Carlos Batinga perderia a condição de titular e passaria para a primeira suplência da coligação PMDB/PSC.

Outra mudança que poderá ocorrer na Assembléia é se o TSE negar o registro da candidatura do deputado Dinaldo Wanderley (PSDB). Ele foi reeleito para representar os patoenses na Casa de Epitácio Pessoa. Sua candidatura, no entanto, foi barrada no TSE pelo ministro Hamilton Carvalhido, em decisão monocrática no dia 3 de novembro.

Dinaldo interpôs agravo regimental para que o caso seja levado para julgamento pelo plenário do TSE. Atualmente o processo encontra-se no gabinete do relator, que deverá a qualquer momento pedir pauta para julgamento. Se o registro foi indeferido, assumirá na vaga de Dinaldo o suplente de deputado Domiciano Cabral, atualmente vice-prefeito da cidade de Bayeux.

Também pendente de julgamento o caso de Oswaldo Venâncio (Bado). No pleito de 3 de outubro ele obteve 17.746 votos. A candidatura de Bado a deputado estadual foi barrada com base na Lei da Ficha Limpa. O relator é o ministro Arnaldo Versiani, que monocraticamente negou o registro. Ele interpôs agravo regimental para o caso ser analisado pelo plenário.

Lana Caprina