Um dos assuntos mais discutidos no País, é a reforma política no Congresso Nacional. Inclusive, essa é uma das promessas de campanha da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT). Entretanto, na manhã desta sexta-feira (14), em sessão na Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), dois parlamentares demonstraram descrença sobre o assunto.
Na ocasião, eles declararam que essa reforma não vai sair do papel porque os congressistas não vão fazer nada que os prejudique e, ainda, que só um golpe mudaria a história, pois enquanto a maioria (povo) votar pelo que vai ganhar em troca, não haverá mudança.
“Eu acredito que a reforma não vai sair do papel. É tanto blá blá blá pra lá e pra cá que se espremer não vai sair nada. O ponto principal é o Congresso fazer o papel dele. Mas essas análises são todas conversas fiadas. É tudo balela”, desabafou o vice presidente da ALPB, deputado Edmilson Soares (PEN).
Acrescentou que viu o povo nas ruas, vários movimentos e nada mudou. Segundo ele, os políticos do Congresso não farão nenhuma reforma que mexa com eles mesmos. “Eu acredito que possam fazer alguma mudança mas para daqui a muitos anos. Lá pra 2022, 2024, mas para a gora nada vai mudar”, afirmou Edmilson.
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Já o deputado estadual Venturiano de Abreu (PSC) disse que o movimento da reforma política é importante, pois mostra os primeiros sinais que algo precisa ser mudado, porém, acredita que num processo democrático isso não vai acontecer.
“Só vamos conseguir mudar com um golpe, pois num processo democrático propriamente dito, o povo que é a maioria não vai conseguir mudar. Enquanto estiver sendo oferecidas as coisas e o voto estiver saindo, a minoria não vai conseguir mudar”, enfatizou Venturiano.
Ele afirmou que essa minoria tem importantes projetos e que a situação política do País não pode ficar como está. “Não podemos continuar com as leis montadas do jeito que estão e os três poderes descumprindo-as”, disse o parlamentar.
Entenda sobre reforma política
É um conjunto de mudanças que pretende aperfeiçoar o sistema eleitoral brasileiro. Existem várias propostas, elaboradas por diversos segmentos da sociedade organizada e partidos políticos. No Senado, uma das propostas que seguem para a aprovação é a que muda a forma como os deputados são eleitos, por exemplo .
Para que a presidente Dilma Rousseff tenha êxito em sua principal proposta para seu segundo mandato (a aprovação de uma reforma política), ela terá de se entender com o Congresso quanto à melhor forma de consultar a sociedade no processo.
Pela proposta de Dilma, um plebiscito sobre a reforma política permitiria aos brasileiros posicionar-se sobre vários temas. Eles poderiam, por exemplo, decidir se o financiamento das campanhas deve ser público, privado ou misto; se o voto deve ser nos partidos, em listas fechadas, ou em candidatos; se deve ser criada uma cláusula de barreira para impedir que partidos pequenos assumem lugares na Câmara; e se a reeleição deve ser proibida.
Caberia ao Congresso decidir quais perguntas serão feitas e elaborar uma proposta que respeitasse os resultados da consulta. Esse modelo daria aos eleitores maior poder na elaboração da proposta.
No caso de um referendo, o Congresso elaboraria uma proposta de reforma, e os eleitores teriam apenas o poder de chancelar ou vetar o projeto como um todo, sem poder modificá-lo. Esse modelo daria ao Congresso mais poder na elaboração da proposta.
Quais os argumentos favoráveis e contrários aos dois modelos?
Defensores do plebiscito dizem que, se a elaboração da reforma ficar a cargo do Congresso, dificilmente serão aprovadas medidas que descontentem deputados e senadores. A reforma, dizem eles, provavelmente seria tímida.
Eles afirmam que um plebiscito atenderia os anseios dos manifestantes que foram às ruas em junho de 2013 e pediram maior participação da sociedade nas decisões do Estado.
Já os defensores do referendo dizem que um plebiscito teria perguntas muito específicas e que dificilmente os eleitores estarão informados o suficiente para respondê-las. Afirmam, ainda, que as opções dos eleitores poderiam produzir uma proposta "frankenstein", difícil de pôr em prática.
Eles dizem que o Congresso é o órgão mais capacitado para a tarefa e detém a legitimidade para executá-la, por ser composto por deputados e senadores eleitos pelo povo. Afirmam, ainda, que a realização de um plebiscito reduziria a importância do Legislativo, afetando o equilíbrio entre os Três Poderes.
PB Agora
