Uma PEC, Proposta de Emenda à Constituição que tramita no Senado, de autoria do tucano Cyro Miranda (GO), propõe que o salário de vereadores de municípios com menos de 50 mil habitantes seja extinto. Caso aprovada, a medida atingirá 89,41% dos municípios brasileiros e apenas 600 cidades continuariam a remunerar seus vereadores.
Cidades paraibanas como Pombal, Guarabira, Monteiro, Solânea e Areia entre outras não remunerariam seus vereadores caso a proposta seja aprovada.
A PEC 35, como é chamada, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e será relatada por Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), mas ainda não tem prazo para ser votada.
De acordo com o autor da PEC, o relator estuda incluir ajuda de custo para gastos com combustíveis e até ampliar o alcance da medida.
Como era de se esperar, os vereadores ficaram indignados com a ideia e já organizam um ato em Brasília, para a próxima semana, com o intuito de pressionar os parlamentares. Alguns vereadores alegam que a PEC é inconstitucional, já que os senadores não podem legislar sobre salários dos vereadores.
O senador afirma que apresentou a proposta após conversar com prefeitos, que reclamavam do pagamento de salários de vereadores que inviabilizava a contratação de médicos ou a compra de ambulâncias e ônibus escolares.
Segundo argumenta o autor da proposta, o Uruguai e a Inglaterra não remuneram seus legisladores municipais.
Ao todo 30 senadores assinaram a PEC, mas o fizeram apenas para dar direito a Cyro Miranda de apresentar a proposta.
Redação com Terra
