Vereadores resistem em votar Projeto de Lei que reduz recesso parlamentar na CMCG

 Votar em projetos que estabelece a redução de salários ou redução de recesso não agrada muito aos parlamentares brasileiros. Um exemplo vem da Câmara de Vereadores de Campina Grande.
O vereador Napoleão Maracajá (PCdoB), apresentou recentemente um Projeto de Lei que modifica a Lei Orgânica da cidade, reduzindo o período de recesso parlamentar de 90 para 52 dias.

Na justificativa de Napoleão, o vereador não pode ter um privilégio maior que o trabalhador comum, que só dispõe de apenas 30 dias de férias por ano. Ele disse que o projeto está respaldado na Constituição Federal.
– Não se justifica que as férias do parlamentar, por mais que ele trabalhe, seja tão diferente do benefício que o trabalhador tem direito – explicou ele.

O parlamentar espera que os demais pares na Casa de Félix Araújo votem favoráveis à matéria. Só que os vereadores parecem que não estão dispostos a votar o projeto que continua aguardando a votação em plenário. Em entrevista ao PBAgora, Napoleão Maracajá disse que o requerimento pedindo urgência na votação já foi subscrito por 13 vereadores. No entanto, a matéria continua parada.
– Aqueles que são contra o projeto irão ter muita dificuldade para justificar seu voto. Dizer que o vereador trabalha muito, ele trabalha igual ao trabalhador – explicou Napoleão.

Segundo o comunista, até agora, apenas três dos seus pares se mostraram abertamente contrários à matéria. “O vereador Pimentel Filho, do PMDB) disse que votaria contra, o vereador Sargento Régis (PMN) e Saulo (Noronha, DEM), mas, o resto, todos os vereadores se declararam favoráveis”, revelou Maracajá.
Para ele, é muito difícil para um representante do povo votar contra uma coisa que tem respaldo constitucional e, mais que isso, um apelo popular muito grande”.

Napoleão afirmou que “o trabalhador comum, que ganha bem menos que um vereador, tem apenas trinta dias de férias, e muitos nem tem, porque são obrigados a vender as férias para sobreviver”.
Para o vereador, os parlamentares terão mais oportunidade de trabalhar pela cidade se o recesso fosse mais curto.

De acordo com a proposta, a suspensão das atividades do Poder Legislativo campinense ocorrerá nos períodos de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro, mesmo período de recesso do Congresso Nacional estabelecido pela Constituição Federal. “É imoral já que a população trabalhadora não tem essa mesma regalia de férias”, argumentou o vereador. Napoleão Maracajá lembrou que os trabalhadores têm 30 dias de férias por ano. Atualmente o recesso da CMCG vai de 20 de julho a 20 de julho e de 20 de dezembro até 20 de fevereiro.

PBAgora