O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) reprovou, por maioria, as contas de 2022 da Câmara Municipal de João Pessoa e determinou a devolução conjunta de mais de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos. A decisão atinge todos os vereadores que exerceram mandato ao longo do período, devido ao recebimento excessivo de subsídios, conforme apontou o voto do relator, conselheiro Antonio Gomes, e o parecer do Ministério Público de Contas.
A análise ocorreu durante sessão realizada nesta quinta-feira (10), após apresentação de voto-vista do conselheiro Nominando Diniz, que divergiu do relator e defendeu a aprovação das contas.
Entre os parlamentares citados com valores a serem ressarcidos, estão o presidente da Casa, vereador Valdir José Dowsley (PSD), que deverá devolver R$ 86.034,18, e a 1ª vice-presidente, Eliza Virgínia (PP), com débito de R$ 19.811,43.
Confira os demais valores imputados a cada vereador:
Antonio Luiz de Lima Filho – R$ 34.523,83
Carlos Gustavo Gomes de Oliveira – R$ 19.501,71
Cristiana Maria Aroucha Lima Furtado – R$ 5.969,13
Fabíola Levi Meira – R$ 36.116,71
Fernando Paulo Carrilho Milanez Neto – R$ 61.073,30
Francisco Rinaldo Maranhão de Figueiredo – R$ 8.866,41
Luiz Paulo de Araújo – R$ 5.186,33
Marcelo Pereira de Castro – R$ 3.867,48
Marcos Alexandre de Oliveira Lima Sobreira – R$ 22.267,05
Marcos Bandeira Pequeno – R$ 35.121,15
Marmuthe de Souza Cavalcanti – R$ 34.994,16
Niedson dos Santos Miguel – R$ 6.632,82
Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho – R$ 24.147,48
Rebeca Sodré de Melo Figueiredo – R$ 6.190,36
Ronivon Ramalho Diniz – R$ 38.989,43
Todos os citados têm o prazo de 60 dias para realizar a devolução dos valores ao erário municipal. Caso não cumpram a determinação, estarão sujeitos à cobrança executiva. A decisão ainda é passível de recurso.
Redação
