Vereadores da Capital defendem proposta de unificação das eleições

Presidente João Corujinha (DC) e uma comitiva de vereadores da Capital paraibana acompanharam ato que discutiu a PEC 376, em Campina Grande

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), João Corujinha (DC), e uma comitiva de vereadores da Capital, participaram do ato que reuniu, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande, mais de mil autoridades políticas da Paraíba nesta sexta-feira (24). Promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o encontro teve o objetivo de discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 376, em trâmite na Câmara dos Deputados. Entre outras questões, a iniciativa prevê a unificação das eleições, prorrogando os mandatos atuais até 2022, quando ocorreria novo pleito. Junto ao chefe do Legislativo Pessoense, estiveram os vereadores Carlão (DC), Dinho (PMN), Humberto Pontes (Avante), João dos Santos (PR), Milanez Neto (PTB) e Professor Gabriel (PSD).

Ao todo, 210 lideranças políticas da Paraíba assinaram um documento a favor da PEC 376, que estabelece a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos; aumenta de 8 para 10 anos o mandato de senador; estabelece o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos; e põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo. Apensados à PEC 376/2009 existem outras sete propostas correspondentes, as PECs 378/2009; 129/2011; 117/2011; 56/2019; 365/2013, 393/2014; e 379/2014.

“Nós, da CMJP, estamos unidos com senadores, deputados, vereadores, prefeitos e vice-prefeitos de toda a Paraíba para acompanhar as discussões a respeito da PEC 376 em nosso Estado. O assunto interessa ao povo brasileiro, porque resultará em redução de gastos, pois a economia não suporta mais a realização de eleições a cada dois anos”, defendeu João Corujinha, alertando que o Brasil está em crise financeira. “É importante reduzir os gastos, para que possa sobrar verba para a Educação e a Saúde”, reforçou 2º secretário do Legislativo Pessoense, Humberto Pontes.

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), afirmou que o movimento pretende estabelecer um calendário de atuação junto aos deputados federais paraibanos para trabalhar a favor da proposta. “Esperamos a aprovação da PEC na CCJ. Proponho que façamos uma grande mobilização no Congresso Nacional, com visitas aos gabinetes, inclusive. A Famup vai promover, dia 3 de junho, uma reunião com a Confederação Nacional dos Prefeitos e, no dia 5 de junho, haverá um encontro com líderes de bancadas do Congresso”, adiantou.

“A unificação das eleições é o início de uma reforma política, que eu acho ser mais necessária agora do que a reforma previdenciária, por exemplo. Falamos que as eleições acontecem de dois em dois anos, mas, na realidade, um ano é pré-eleitoral e o outro é de trabalho propriamente dito”, frisou Milanez Neto. “O país não pode ficar travando as possibilidades de desenvolvimento e crescimento devido à proximidade que temos entre as eleições hoje em dia”, concordou Professor Gabriel. “A Justiça Eleitoral, o Ministério Público, os Municípios, Estados e o Governo Federal, todos se envolvem nos pleitos. Acho que a população vai ganhar, pois a iniciativa vai destravar licitações e contratos públicos, que muitas vezes são paralisados seis meses antes das eleições”, observou Carlão.

Assessoria

Leia mais notícias sobre o mundo jurídico no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000