Vereadores cobram esclarecimentos sobre Energisa

Vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa defendem, com urgência, esclarecimentos de forma clara e transparente por parte da Energisa das denúncias de eventuais irregularidades praticadas contra vários consumidores na prestação de serviços de energia elétrica. Um pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que está sendo analisado pela Procuradoria Jurídica da Casa, já foi solicitado pelos vereadores João Almeida (PMDB) e Raíssa Lacerda (PSD).

Numa audiência pública, dezenas de consumidores estiveram na Câmara denunciando que “foram enganados ao assinar documentos admitindo, sem saber, a existência de gatos nas suas residências”. A maioria relatou que “funcionários da empresa alegavam que o documento era apenas para oficializar a troca de hidrometro mecânico pelo digital. “Mas, as denúncias apontam que no extrato das contas vinham multas, com valores muitas vezes exorbitantes, a serem pagas”.

Para o vereador Dinho, existem fatos contundentes que precisam ser investigados. “O caso deve ser, realmente, grave, pois foi parar até no Ministério Público. Então, a Câmara não poderia se omitir a esse assunto”, declara. O vereador Professor Gabriel (PDT)informa, inclusive, que casos semelhantes estão sendo registrados em sítios no município de Olho D’água. “Uma equipe visitou sessenta sítios e disse aos moradores que haviam gatos na instalação elétrica. Uma moradora, que pediu pra não ser identificada, afirma que assinou um documento pensando que era para trocar o medidor e quando a multa chegou, ela constatou que era débito pelo uso de ligação de energia clandestina”, conta Gabriel.

O vereador Marmuthi (PT do B) entende, por sua vez, que a CPI pode vim num momento muito oportuno. “Sabemos que os fatos são cada vez mais contundentes. E a Câmara deve exercer seu papel fundamental que é o de fiscalizar a prestação dos serviços públicos prestados pelas concessionárias”, ressalta.

Já o vereador Djanilson da Fonseca (PPS) não tem dúvidas de que a apuração será importante até para que a empresa possa esclarecer tudo à população e, ao mesmo tempo, melhor os serviços que são oferecidos aos consumidores. O vereador Benilton Lucena (PT), primeiro secretário da mesa diretora, destaca que o Poder Legislativo não pode ficar na omissão de não cobrar explicações sobre esse caso. “Nós temos que cumpri nosso papel de fiscalizador”, assegura.

O democrata Bosquinho avalia que é inevitável a Câmara não se aprofundar nas investigações dessas denúncias. “São denúncias fortes e graves que nós precisamos tirar a limpo”, alerta. O vereador Bruno Farias (PPS) lembra que a Casa foi a pioneira na busca de informações a respeito das supostas irregularidades cometidas pela Energisa.

Ele entende que a enxurrada de reclamações que chegam todos os dias nos gabinetes provocou uma ação propositiva por parte do Poder Legislativo Municipal no sentido de aprofundar a investigação, além de auxiliar as autoridades judiciais na coleta de provas e no embasamento legal das supostas ilicitudes. “Uma possível instalação da CPI foi impolida, portanto, pelas forças das circunstâncias, uma vez que a Câmara simboliza a defesa dos consumidores da cidade contra quaisquer indícios de ultraje e desrespeito aos direitos do consumidor”, reforça.

O vereador Bira (PSB) defende a apuração das denúncias e considera o caso muito mais complexo. “É uma prerrogativa do poder público avaliar o que é concessão pública. E também é preciso que haja um constante trabalho de avaliação de cobrança de melhoria dos serviços, não só da distribuição de energia elétrica, como de outros serviços essenciais. Não podemos ter aí empresas que só visem o lucro em detrimento da melhoria da qualidade de vida da população”, observa. O vereador João dos Santos (PR) comenta apenas que o assunto tem que ser colocado em “pratos limpos” para que não paire nenhuma dúvida do que realmente está acontecendo.

“O caso é grave e tem que haver uma averiguação. Não podemos ficar na inércia de não querer apurar os fatos. O povo merece uma resposta”. É o que entende o vereador Zezinho Botafogo (PSB). Ele defende, inclusive, a quebra do monopólio dos serviços prestados pela concessionária. Uma das autoras do pedido de CPI, Raíssa Lacerda propõe que a investigação seja feita de forma clara e transparente no sentido prestar contas à população. “Os consumidores nos cobram alguma solução. A Câmara precisa trabalhar em parceria com o Ministério Público”, sugere a parlamentar.

Os vereadores Renato Martins (PSB), líder da oposição na Casa, e Lucas de Brito (DEM), também oposicionista, acreditam que a CPI, instrumento disponibilizado pelo Poder, pode contribuir muito nas investigações do MP. Lucas entende que o tema é muito complexo e envolve questões técnicas. “Quanto mais investigações forem feitas, mais perto nós chegaremos da verdade”, comenta o democrata. Já Renato destaca a importância de um trabalho de apuração mais refinado não só do ponto de vista do direito do consumidor, mas também do ponto de vista ecológico. “Esse debate pode não só questionar irregularidades e o custo, como também apontar novos investimentos em fontes de energia que torne a cidade menos dependente desse monopólio”, afirma o socialista.

O petista Fuba endossa o pensamento de todos os vereadores. Ele acredita que alguma coisa está errada, pois não se registra tanta denúncia contra uma empresa que fornece um bem tão essencial sem que alguma problema esteja acontecendo. O vereador João Almeida também acha que o caso tem que ser aprofundado. Para ele, os consumidores, aqueles punidos e os que não foram, têm todo o direito legal e constitucional de saber o que, realmente, está ocorrendo. O vereador Santino (PT do B) acredita que toda denúncia tem que ser apurada e a Câmara tem toda a prerrogativa para isso.

Redação com Assessoria