A vereadora Raíssa Lacerda (PSD) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na última quarta-feira (26), para prestar contas de algumas ações do seu mandato e reclamar do veto do prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo ao Projeto de Lei Ordinária (PLO), de sua autoria, que garante a prevenção, diagnóstico e o tratamento para a trombofilia nas mulheres em gestação.
Ela destacou algumas emendas impositivas, colocadas no orçamento anual de 2019, para os hospitais Laureano (R$ 100 mil); São Vicente de Paula (R$ 100 mil); Padre Zé (R$ 50 mil); o Instituto Felipe Kumamoto (Memorial São Francisco), de R$ 150 mil; a Casa da Criança com Câncer (R$ 100 mil); além da Associação Promocional do Ancião Dr. João Meira de Menezes (Aspan), no valor de R$ 64 mil.
Raíssa lembrou da época em que o prefeito não concordou com as Emendas Impositivas e questionou o porquê dessas emendas ainda não terem chegado aos seus destinos, mesmo sendo regidas por lei. “Quando nós elaboramos as leis, isso é feito com nossa assessoria jurídica”, afirmou.
A parlamentar contou que seu projeto de lei, aprovado pela Casa, sobre a trombofilia teve uma repercussão positiva no âmbito estadual e nacional. No seu pronunciamento, ela lamentou que o prefeito tenha passado do prazo, que era até o dia 19, para sancionar o projeto e ainda tenha encaminhado à Casa um veto à matéria, retroativo a essa data.
Raíssa Lacerda admitiu que vai propor uma audiência pública assim que os trabalhos legislativos do próximo ano tiverem início para debater, com autoridades da saúde, o tema e tentar derrubar o veto do Executivo.
Redação
Saiba mais sobre Certificação Digital no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas Certificação Digital. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000
Com a participação de mais de dois mil e quinhentos atletas, aconteceu neste sábado, 04,…
O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) inicia o mês de maio disponibilizando 613…
O governador João Azevêdo entregou obras e equipamentos, simbolicamente, e assinou ordens de serviços, na…
A Justiça Federal do Distrito Federal homologou neste sábado (4) o acordo entre o governo…
O resultado da Mega-Sena 2720 com prêmio de R$ 28.393.381,84 milhões foi divulgado neste sábado…
Quatro pessoas ficaram feridas em um acidente na tarde deste sábado (04) em Santa Rita,…