O vereador de João Pessoa, Marco Antonio (PPS), vai solicitar ao prefeito
Luciano Cartaxo (PT) e ao secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio, a
regulamentação das 30 horas de jornada de trabalho para os profissionais de
Farmácia e Nutrição. O parlamentar já prepara um projeto de indicação sobre
o tema para apresentar na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), logo após
o fim do recesso legislativo.
Marco Antonio foi procurado por diversos representantes das duas
categorias, logo após que o chefe do Executivo Municipal anunciou a
implantação da medida para os enfermeiros e psicólogos. “O prefeito Luciano
Cartaxo tomou uma decisão acertada em contemplar essas categorias. Mas,
também é preciso regulamentar a jornada de trabalho para outros
profissionais da saúde que restaram, ou seja, os farmacêuticos e os
nutricionistas. Essa luta é mais do que justa e esses profissionais também
merecem esse reconhecimento”, argumenta.
A discussão da redução da jornada de trabalho dos farmacêuticos já foi
motivo de intensos debates no Congresso Nacional, em Brasília. No Senado
Federal, está em tramitação o Projeto de Lei 113/2005, originário da Câmara
(número 6.459/2002), de autoria do ex-deputado José Carlos Coutinho, que
dispõe sobre a duração da jornada de trabalho dos farmacêuticos. O PL
estabelece uma jornada não superior a 30 horas semanais.
Já com relação aos nutricionistas, tramita na Câmara dos Deputados, o
Projeto de Lei 5854/09, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que limita a
carga horária de trabalho da categoria para 30 horas semanais e assegura a
esses profissionais, adicional de 40% sempre que atuarem em ambiente
insalubre.
“Como outras categorias profissionais da saúde conquistaram esta
prerrogativa aqui em João Pessoa, e essa discussão já existe, inclusive, no
Congresso Nacional, também temos que defendê-la igualmente para os
farmacêuticos e nutricionistas em âmbito local. É importante também lutar
pela conquista de melhores remunerações e condições de trabalho para essas
duas categorias”, disse o vereador.
*ENFERMEIROS E PSICÓLOGOS*
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e o secretário de Saúde,
Adalberto Fulgêncio, assinaram, na última testa terça-feira (16), o decreto
de regulamentação das 30 horas de jornada de trabalho para os profissionais
de Enfermagem e Psicologia. Na Capital, 1.024 profissionais passam a contar
com a nova realidade, uma demanda antiga das categorias.
Serão 309 enfermeiros, 644 técnicos em enfermagem e 71 psicólogos. A
necessidade da redução da jornada de trabalho, segundo os conselhos de
classe, se dá devido à crescente complexidade das atividades relacionadas
às duas profissões e ao risco de erros provocados por fadiga e estresse.
—
*Assessoria
