Por pbagora.com.br

O vereador campinense Olimpio Oliveira, prestou nesta quinta-feira (01), data quando se comemora-se o Dia do Idoso, sua homenagem aos membros da melhor idade, lembrando ações do seu mandato que por meio de Projetos de Lei já melhoraram a qualidade de vida de todos os idosos na Rainha da Borborema.

Manifestando a mais efusiva parabenização, por essa data, Olimpio lembrou seu Projeto de Lei que dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos para os idosos, comprovadamente carentes, compreendidos na faixa etária entre 60 e 65 anos. O parlamentar fez questão de tranquilizar os usuários sobre a origem dos recursos para custear a gratuidade criada através do Projeto: “A concessão da gratuidade correrá por conta da Isenção Tributária de ISS estabelecida através da Lei Complementar nº 076, de 02 de julho de 2013, ou seja, não há risco de que os custos sejam repassados para os usuários comuns”, esclareceu Olimpio.

Recentemente Olimpio também teve aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) requerimento de sua autoria, no qual requeria a Secretaria Municipal da Assistência Social (SEMAS) que providencie, com a máxima urgência, a implantação de uma Casa de Repouso de Longa Permanência (Casas Lares), conforme a previsão da Política Nacional do Idoso. “O nosso trabalho tem compromissos para melhorar a qualidade de vida dos idosos”, disse.

Veja algumas conquistas:
• Lei 7.540/2020, que restituiu o direito para as viúvas pobres da isenção ao IPTU;
• Lei 5.378-A/2013, que concede a gratuidade no Estacionamento Zona Azul para os idosos;
• Emenda que garantiu a inclusão das professoras aposentadas no último reajuste do Piso Salarial;
• Denunciamos e defendemos os idosos diante das restrições impostas pela STTP para o cadastro do Passe Livre.

Redação com assessoria

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