Dinho anuncia ação judicial contra o PDT por denunciação caluniosa acerca de mandato na presidência da CMJP

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), vai rebater na justiça as alegações feitas pelos advogados do PDT em um processo que questiona seu mandato na presidência da Casa. Em nota divulgada à imprensa, Dinho afirmou que os advogados do partido estão “mentindo” ao afirmar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ele foi eleito para seu primeiro e segundo mandatos antes do marco temporal de 7 de janeiro de 2021, que define o limite para a contagem de um terceiro mandato na presidência da Câmara, algo proibido pela Corte.

Dowsley detalhou a cronologia dos fatos, destacando que foi eleito para o seu primeiro mandato em 1º de janeiro de 2021, e que o segundo mandato foi conquistado pelo então vereador Bruno Farias. Após a anulação da antecipação da eleição de Bruno Farias, a Câmara realizou uma nova eleição em 2022, onde Dinho foi reeleito, o que, segundo ele, está em total conformidade com as regras e fora do marco temporal estabelecido pelo STF.

Em sua defesa, Dinho Dowsley afirmou que os advogados do PDT estão tentando induzir o STF a erro, e que tomará medidas legais contra a acusação, incluindo uma acusação de denunciação caluniosa.

É válido lembrar que na primeira decisão sobre o caso, o ministro Flávio Dino rejeitou o recurso do PDT.

PB Agora