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Vereador de Montadas, na Paraíba, tem mandato cassado por quebra de decoro

A Câmara Municipal de Montadas, por maioria absoluta, cassou o mandato do vereador Ronaldo de Oliveira (PSDB), por quebra do decoro parlamentar. Duas representações movidas pelo suplente de vereador Michell Platimir da Silva Seixas e pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em desfavor do vereador Ronaldo de Oliveira pediam a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro e infidelidade partidária.

Ele é acusado de ter recebido R$25 mil de forma ilícita para fazer campanha para a ex-candidata a deputada Federal Tatiana Medeiros (Republicanos).

As representações tramitaram no Conselho de Ética da Casa, esse decidiu por maioria acatar ambos os pedidos por quebra do decoro, mas descartou a hipótese de infidelidade partidária por considerar que a Justiça Eleitoral é quem deve apreciar tal pedido e não o colegiado.

Entretanto, para o Conselho de Ética, o vereador Ronaldo de Oliveira (PSDB) vilipendiou o princípio da dignidade do cargo de vereança, indo em contrário ao Decreto Lei Nº 201/1967, a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno e o Código de Ética.

Durante a sessão que culminou com a cassação do mandato do parlamentar, ocorrida na segunda-feira (19), após leitura do relatório e parecer, foi concedida a parte aos vereadores bem como ao advogado de defesa, Andrey de Oliveira. Encerradas as manifestações os vereadores votaram de forma secreta, sendo registrado seis votos pela cassação e dois votos contrários, sendo atingido a maioria absoluta pela cassação.

O vereador Ronaldo de Oliveira não participou da sessão. Com a cassação, quem assume a vaga é o suplente Michell Platimir da Silva Seixas (PSDB), um dos autores da representação contra Ronaldo.

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