Vereador cobra participação popular nas audiências da LOA

O vereador Zezinho Botafogo (PSB), em entrevista ao jornalista Edmílson Lucena no ‘Jornal da Câmara’ (JC), na manhã desta quarta-feira (24), enfatizou a importância da participação da população nas audiências publicas que estão discutindo a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2011.

A LOA registra as receitas que o governo municipal estima arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem realizados com esses recursos. Detalhando a aplicação dos recursos do município em obras e ações para o exercício seguinte, ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), definidos pelo Executivo, a partir de discussões com a comunidade.

Antes de virar lei, a proposta orçamentária é analisada pelos vereadores que podem apresentar emendas ao projeto, de acordo com critérios estabelecidos pela LDO. Durante esta semana e até a segunda-feira (29), a LOA está sendo discutida no Plenário Senador Humberto Lucena, sempre a partir das 15h30, com a participação dos vereadores, dos secretários municipais e de toda a população pessoense.

Na entrevista, Zezinho também revelou que não está priorizando a elaboração de tantas emendas à LOA, pois acredita que as discussões foram travadas nas audiências do Orçamento Democrático, realizadas nos bairros da cidade, quando os moradores são ouvidos e organizadas suas reivindicações para possível solução dos problemas. Ele ainda informou que a data limite para a entrega das emendas está prevista para o próximo dia 9 de dezembro, até as 17h, nos gabinetes do relator, o próprio Zezinho, e da presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), vereadora Raíssa Lacerda (DEM).

Zezinho Botafogo revelou sua tristeza ao ser informado pelo entrevistador que a cidade de João Pessoa perdeu sua posição de ‘Segunda Cidade Mais Verde do Mundo’ para a cidade de Curitiba. A Capital paranaense foi eleita a vencedora do ‘Globe Award Sustainable City 2010’. O júri do prêmio internacional – que destaca anualmente as cidades empenhadas no desenvolvimento urbano sustentável – escolheu a cidade por suas ações sócio-ambientais.

A Capital paraibana foi considerada a mais verde do Brasil durante a ECO-92, a conferência da ONU sobre o meio ambiente. João Pessoa teria recebido o título de segunda cidade mais verde do mundo. No marco da Cúpula Climática Mundial de Prefeitos (CClima), realizada no México, se apresentou pela primeira vez o Green City Index (GCI) da América Latina, classificando Curitiba, com 1,7 milhão de habitantes, como a única cidade “muito acima” da média quanto a normas ambientais.

O vereador lembrou que em 2002 elaborou um projeto que multava quem destruísse árvores na cidade, com o intuito de poder chegar ao primeiro lugar. “Este era um dos nosso principais destaques, que nos fazia orgulhosos, principalmente quando viajávamos perguntavam de onde éramos e respondíamos: ‘Da cidade mais verde do mundo’. Aí o pessoal tinha que nos corrigir: ‘Da mais verde não. Da segunda mais verde’. Então a gente ficava todo orgulhoso”.

Assessoria