Vereador Bira toma posse no Conselho de Cultura nesta 5ª

O vereador Bira (PSB) toma posse como membro do Conselho Municipal de
Cultura, em cerimônia a ser realizada nesta quinta-feira (22), no Palácio
da Redenção. No mesmo evento, que irá contar com as presenças do governador
Ricardo Coutinho (PSB), do prefeito da Capital, Luciano Agra (PSB), e de
representantes do ministério da Cultura, também serão empossados os membros
do Conselho Estadual de Cultura.

Apesar de ter sido criado em 2005, por meio da Lei 1.617, há anos a sua
efetivação ficou relegada ao esquecimento. Por iniciativa do vereador Bira,
com apoio dos representantes da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope)
e do movimento cultural, os debates em torno de sua ativação foram
retomados.

Desde que foi reacendida a idéia de sua efetivação, repetidas reuniões e
sessões especiais foram convocadas pelo parlamentar socialista, com o
objetivo de se chegar a um modelo de conselho mais democrático, garantindo
a participação dos mais diversos segmentos no processo de efetivação de uma
política cultural.

“As discussões giraram em torno de uma forma de composição mais legítima;
mais democrática, focada em relacionar atribuições fundamentais para o
desenvolvimento de uma política municipal em consonância com os eixos da
Política Nacional de Cultura. Para isso, realizamos reuniões em 10 bairros,
três sessões especiais, além de diversas reuniões com os fóruns de Cultura
desta cidade, lembrou o parlamentar.”

*Materialização de um sonho* – Findado a série de debates em torno das
modificações em sua formação, o corpo deliberativo do conselho passou de 27
para 32, sendo 16 membros representantes do Poder Público e outros 16
representantes da sociedade civil divididos por linguagens e ciclos
permanentes de eventos de época. Além desses, são escolhidos 32 suplentes,
totalizando 64 integrantes.

Pelo que dita a Lei nº 11.900/2010, que criou efetivamente o Conselho
Municipal de Cultura, sua composição é paritária, ou seja, são 16 membros
titulares representando o poder público, 1 oriundo das instituições
públicas superiores de ensino, dois da Câmara de João Pessoa e 13 da
Prefeitura – além da mesma quantidade de integrantes indicada pela
sociedade civil.

Os representantes da sociedade civil estão ligados a diversas áreas
artísticas, como teatro, dança, artes visuais, audiovisual, música,
literatura, ciclos de eventos de épocas (Carnaval, São João, Natal),
produtores, comunidades tradicionais (quilombolas, ciganos, terreiros e
povos indígenas) e capoeira. Os suplentes obedecem a mesma regra de
paridade.

Um dos objetivos do Conselho é incentivar a democratização e
descentralização das atividades de produção e difusão culturais no
município. Assim, é possível garantir o acesso aos bens de produção e de
preservação do patrimônio material, imaterial e intelectual da memória
histórica, social e artística da cidade.

Para a escolha dos membros do Conselho Municipal de Cultura, foi
primeiramente implantada uma Comissão de Organização, prevista pelo Decreto
Municipal de nº 7.341/2011. Os fóruns de diferentes segmentos culturais
participaram de reuniões e de uma assembleia geral. Só após esses passos,
os nomes foram indicados.
 

Ascom