Autor de várias leis da área de “Paternidade Responsável”, no âmbito da capital paraibana, o vereador Ubiratan Pereira – Bira (PT) parabeniza a todos os pais pessoenses e paraibanos, neste domingo (09), pela passagem do “Dia dos Pais”. Na oportunidade, o parlamentar, que também é pai da jovem Luana, de 11 anos, aproveita para lembrar aos pais servidores municipais de João Pessoa que conheçam e usufruam das leis de sua autoria que lhes garantem vários benefícios no tocante à adoção paterna e da licença paternidade.
“Como pai e também como filho, parabenizo a todos os pais pessoenses e paraibanos pela passagem desta data tão importante, onde homenageamos àqueles que são nossos eternos heróis e também a referência maior para nossa formação de caráter e de honestidade. Também aproveito para lembrar aos pais servidores de nossa cidade que conheçam e usufruam das nossas leis que lhes garantem vários benefícios”, afirmou Bira.
Entre as leis de autoria de Bira em vigor na Capital, que contemplam os homenageados do dia, destacam-se: a Lei de Nº 12.418/2012, que determina que “Em casos excepcionais, como o de falecimento da mãe/genitora no momento do parto, ou logo após, seja dada a concessão ao pai/genitor da criança e servidor municipal, a licença paternidade nos mesmos moldes da licença maternidade de 180 dias consecutivos”.
Outra lei de autoria do parlamentar, de Nº 11.794/2009, trata da licença paternidade ampliada. A mesma estende de cinco para 30 dias, o tempo de licença do trabalho concedida aos pais/genitores e servidores municipais, após nascimento de filhos ou em caso de adoção, no município de João Pessoa.
Assessoria de Imprensa
