Categorias: Política

Veneziano Vital do Rêgo está entre os senadores que mais apresentaram projetos no Brasil

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) ocupa a quarta colocação entre os senadores que mais apresentaram projetos, (34) no Brasil. O levantamento foi divulgado pelo portal nacional Congresso em Foco, ontem (30).

Alguns projetos em destaque:

  • PL 871/2021: Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para dispor sobre a elaboração de código de ética entre as regras de boas práticas e de governança dos agentes de tratamento.
  • PL 872/2021: Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.
  • PL 874/2021: Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, da despesa com aquisição de aparelhos auditivos.

O paraibano ainda divide o primeiro lugar com o Senador Paulo Paim ( PT-RS),  no que se refere aos que mais tiveram proposições aprovados ( 11). Confira mais detalhes: https://congressoemfoco.uol.com.br/projeto-bula/lista/os-senadores-que-mais-apresentaram-projetos-em-2021/

Da Redação com Congresso em Foco

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