O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) retorna à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (30), e consequência disso, quem deixa a casa é o deputado André Amaral, colega de partido de Veneziano. A informação é do gabinete de Amaral, na Câmara Federal. Em depoimento à imprensa Veneziano relatou que espera consolidar suas bandeiras em favor de soluções para a crise hídrica na Paraíba.
Com a saída de André Amaral, a expectativa do suplente de coligação para voltar à Câmara dos deputados como titular é a renúncia do deputado federal Manoel Junior (PMDB) para assumir o mandato de vice-prefeito de João Pessoa. A data da posse, no entanto, é prevista ainda para 1º de janeiro de 2017.
No mês de julho, Veneziano oficializou uma licença de 121 dias, para se dedicar à campanha para prefeito de Campina Grande. Manoel Junior não se licenciou, assim não abriu vaga para suplente.
Preocupado com a questão hídrica, o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo foi recebido há poucos dias em audiência na manhã, em Brasília pelo o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Durante a reunião o ministro refirmou seu compromisso com o povo da Paraíba na entrega das obras da Transposição do Rio São Francisco até o final do mês de Dezembro, bem como debateram sobre projeto e emenda de Veneziano para ações que melhorem a segurança hídrica no Estado.
O deputado Veneziano destacou que o ministro lhe garantiu celeridade para com as obras da Transposição. “Em audiência com o Ministro da Integração Nacional, para renovar as nossas apreensões em relação ao calendário de entrega da Transposição do Rio São Francisco. O Ministro reafirmou que a obra será entregue no final do mês de Dezembro, e que as águas chegarão no mês de Abril”, disse Veneziano por suas mídias sociais.
O ministro e o deputado federal debateram também sobre sua emenda na Câmara dos Deputados, no valor de R$ 55 milhões, para que seja providenciado o completo desassoreamento do Açude Epitácio Pessoa.
PEC – É de autoria de Veneziano também a Proposta de Emenda à Constituição, a de número 66/2015 e que dá nova redação ao artigo 225 da Constituição Federal. A PEC propõe estabelecer uma meta de aplicação de recursos públicos nos programas relacionados aos recursos hídricos nacionais, dispondo sobre a proporção do Produto Interno Bruto (PIB) a ser investido. A proposta já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara.
Conforme o deputado, a Proposta de Emenda à Constituição, tem a finalidade de determinar que a lei fixe percentual do PIB a ser investido anualmente pelo Poder Público em programas relacionados aos recursos hídricos nacionais.
PB Agora
