A Paraíba o tempo todo  |

Veneziano destaca necessidade da decisão do presidente Rodrigo Pacheco em devolver MP das Fake News

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.Na ordem do dia: PL 4.968/2019 que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e altera a Lei nº 11.346, de 2006; PL 2.110/2019 que altera a Lei do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a fim de conceituar o termo “praça” para determinar que o valor tributável mínimo utilizará como referência o preço corrente na cidade onde está situado o estabelecimento do remetente; e PLP 9/2021 que altera a Lei Complementar nº 64, de 1990, para excluir da incidência da inelegibilidade prevista na alínea g do inciso I do caput do seu art. 1º os responsáveis que tenham tido as contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, com condenação exclusiva ao pagamento de multa.À bancada, em pronunciamento, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
CONTEÚDO CONTINUA APÓS PUBLICIDADE

O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) fez um discurso na noite desta terça-feira (14) ratificando e elogiando a postura do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), por devolver à Presidência da República a Medida Provisória – MP 1068/2021, a chamada MP das Fake News, que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais.

“Quero destacar o reconhecimento à postura presidencial do Senado Federal e, oportunamente, identifico ser necessário que nós transmitamos, não apenas a Vossa Excelência (Rodrigo Pacheco), sob a condução que tem e detém desta casa, mas para que a opinião pública saiba que os diversos matizes político-partidários expressaram a conformidade com aquilo que Vossa Excelência, de uma maneira sempre equilibrada, como é o seu perfil, assim adotou”, afirmou Veneziano, na tribuna.

Veneziano disse que o apoio à decisão do presidente Rodrigo Pacheco veio de todas as legendas e lembrou requerimento de sua autoria para que a MP fosse devolvida. “Aqui não é a posição desta ou daquela legenda. Vários companheiros que se pronunciaram e outros tantos que haveriam e desejariam fazê-lo, reconhecem que a sua posição, como presidente do Senado Federal, não poderia ser outra, absolutamente. No dia 8 de setembro nós ingressamos com requerimentos pedindo, exatamente como outros o fizeram, a devolução desta matéria, porque nós temos que dar um basta”.

Ele disse que o Brasil tem assistido, nos últimos meses, ações que querem contornar o que é de competência legislativa do Congresso Nacional, sejam através de decretos, como o das armas; ou medidas provisórias, como a das fake news, “que para o bem do Brasil, Vossa Excelência dá um ponto final ao devolvê-la”. Veneziano também afirmou que Pacheco tem seu apoio para tomar decisões necessárias, por mais difíceis que possam ser. “Nós não poderíamos, jamais pensar, desejar, muito longe, que o Senado Federal deixasse de ter essa postura firme, porque esse ‘vale tudo’ tem que acabar”.

Veneziano finalizou lembrando que os atos do dia 7 de setembro último serviram para mostrar que posições firmes como a adotada pelo presidente Rodrigo Pacheco são necessárias e devem, sempre que for preciso, ser tomadas. “Quantos males não foram produzidos, como exemplos que foram citados aqui nestes nove dias. Incontáveis, senhor presidente. Então, recolha os nossos cumprimentos e reconhecimentos pela decisão absolutamente correta, firme, de um presidente que não poderia se comportar, se não como, mais uma vez, Vossa Excelência se comportou, na condução desta presidência”.

Assessoria de Imprensa

CONTEÚDO CONTINUA APÓS PUBLICIDADE
    VEJA TAMBÉM

    Comunicar Erros!

    Preencha o formulário para comunicar à Redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta matéria do PBAgora.

      Utilizamos ferramentas e serviços de terceiros que utilizam cookies. Essas ferramentas nos ajudam a oferecer uma melhor experiência de navegação no site. Ao clicar no botão “PROSSEGUIR”, ou continuar a visualizar nosso site, você concorda com o uso de cookies em nosso site.
      Total
      0
      Compartilhe