Veneziano destaca avanços na transparência do processo legislativo digital do Senado

O vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), destacou durante a última sexta-feira (11), em sessão que presidia, a implementação de novas funcionalidades no aplicativo Senado Digital, que visa facilitar a atuação dos senadores e marca a conclusão do processo legislativo eletrônico na Casa, iniciado em 2009. Segundo Veneziano, com essas novas funcionalidades desenvolvidas o Senado segue a tendência global de diminuição do uso de papel, o que é melhor para o meio ambiente.

“O processo legislativo sem papel é um marco, cujo desenvolvimento nesta Casa Legislativa se iniciou no ano de 2009, com o ato da Mesa Diretora que instituiu a política de gestão do processo legislativo eletrônico. É com grande alegria, falando em nome do presidente Rodrigo Pacheco, que proclamo a concretização desse objetivo”, disse Veneziano.

As novas funcionalidades anunciadas são de uso privativo dos senadores e estarão disponíveis na área parlamentar do aplicativo Senado Digital. Uma delas é o registro de presença nas sessões plenárias e nas reuniões das comissões previamente agendadas. A nova função já poderá ser usada no próximo esforço concentrado, na semana que vem, entre os dias 22 e 24 deste mês. Também por meio do celular, os senadores poderão fazer inscrição para o uso da palavra, tanto nas sessões agendadas quanto nas sessões em curso. A inscrição continuará disponível nos totens, bem como na Mesa, nesse caso, somente durante as sessões.

A última função que foi colocada à disposição dos senadores é a assinatura eletrônica de documentos, que, segundo o senador, incorpora, de forma sistemática e definitiva, a assinatura eletrônica na atividade legislativa e concretiza a implantação do processo legislativo digital no Senado. Escute neste link a entrevista de Veneziano à Rádio Senado, sobre esse tema:

“Com essa ferramenta as senhoras senadoras e senhores senadores poderão assinar, a qualquer momento e de qualquer lugar, as proposições e documentos legislativos de sua autoria, bem como subscrever, mediante requerimento específico, propostas legislativas de outros senadores, tal como já vinha ocorrendo desde o início da pandemia”, disse Veneziano, que nesta semana está representando o Senado, ao lado de Rodrigo Pacheco e do presidente da República eleito Lula, na Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), que acontece em Sharm el-Sheikh, no Egito, até o dia 18.

Assessoria