Por pbagora.com.br

A coluna Radar da revista Veja, trouxe na sua coluna desta sexta-feira (17), que  alvo de ameaças de Jair Bolsonaro, a Globo está no centro de uma forte fiscalização da Receita Federal. No ano passado, o Fisco exigiu os contratos da Globo Comunicação e Participações S/A com celebridades da TV e do cinema brasileiro.

Depois de receber os dados, o Leão afiou os dentes. Há três semanas, passou a enviar cartas de autuação como a que ilustra esta nota aos endereços de diferentes artistas contratados pela emissora. A pedido das fontes, o Radar preservou os nomes das celebridades, todas do primeiríssimo escalão de atores e atrizes da Globo.

Nesses “Termos de Início do Procedimento Fiscal”, a Receita dá 20 dias para que os globais justifiquem a opção pelo contrato de pessoa jurídica, o famoso PJ, em vez do vínculo CLT com a Globo. Para o Fisco, o arranjo ator-emissora configuraria fraude na “relação de emprego”. Aos globais, são dadas duas ordens na intimação:

“Explicar de forma detalhada, apresentando a base legal utilizada, a motivação para que a contratação tenha ocorrido entre a Globo e a (empresa do artista) e não entre a Globo e o contribuinte”, determina o Fisco.

Os globais ainda são intimados a “apresentar contrato social e todas as eventuais alterações da (empresa do artista), uma vez que vossa senhoria é sócia majoritário da empresa”.

A partir da tese de suposta fraude, a Receita quer cobrar dos globais o imposto de renda de pessoa física (27,5%), uma vez que o imposto de pessoa jurídica é menor (de 6% a 15%), mais multa (até 150%) e juros dos últimos 5 anos de contrato.

Advogado dos artistas da Globo, o tributarista Leonardo Antonelli afirma que os procedimentos da Receita não passam de retaliação política. “Para destruir a Globo vale tudo. O governo desconsidera sua política pública de pejotização e, ao mesmo tempo, atinge a cultura com uma cobrança tributária superior àquilo que os artistas ganharam”, diz Antonelli.

Redação com Veja

Notícias relacionadas

“Não é hora de querer aparecer, mas de ajudar”, diz deputada do PP criticando Bolsonaro pela condução da pandemia

A forma como o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) vem lidando com questões relacionadas à pandemia do coronavírus foi criticada pelas deputada estadual, Dr. Jane Panta (PP). Em…

Senadores Nilda e Veneziano manifestam homenagens às mulheres no Dia Internacional da Mulher

A importância de lutar pela igualdade de direitos entre homens e mulheres foi registrada pelos senadores Nilda Gondim (MDB-PB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em homenagem ao Dia Internacional…