UNÂNIME: TRE livra Veneziano da cassação

UNÂNIME: TRE rejeita ação movida pela coligação de Rômulo Gouveia e livra Veneziano da cassação

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, na tarde desta terça-feira, (25), por unanimidade, desprover o recurso impetrado pela Coligação “Por Amor a Campina”. A ação pedia a cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e foi impetrada pelo então candidato a prefeito de Campina Grande, em 2008, Rômulo Gouveia (PSDB).

O juiz João Batista Barbosa, relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida contra o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego foi o primeiro a votar pelo desprovimento da ação e teve seu voto seguido por todos os outros membros do TRE-PB.

Três juizes rejeitam ação movida pela coligação de Rômulo Gouveia e votam contra cassação de Veneziano

O juiz relator da AIJE, João Batista Barbosa que pede a cassação de Veneziano votou pelo desprovimento da Ação. Até o momento, três juízes do TER-PB já votaram contra a cassação do prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB).

O recurso pede a cassação de Veneziano Vital do Rêgo e do seu vice, José Luiz Júnior (PSC), por suposta prática de conduta vedada, abuso de poder econômico e uso da máquina administrativa durante as eleições de 2008.

A ação já havia sido arquivada, mas a coligação “Por Amor a Campina”, que teve o atual vice-governador Rômulo Gouveia (PSDB) como candidato a prefeito da cidade na ocasião recorreu da decisão.
 

ASSISTA AO VIVO: TRE inicia julgamento de pedido de casssação contra Veneziano

Tem início por volta das 15h, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego. A ação pede a cassação do chefe do exeutivo campinense, e do seu vice, José Luiz Júnior (PSC), por prática de conduta vedada, abuso de poder econômico e uso da máquina administrativa durante as eleições de 2008.

O recurso foi proposto pela coligação Por Amor a Campina, do (na época) candidato a prefeito de Campina Grande, Rômulo Gouveia. O juiz da 16ª Zona Eleitoral, Francisco Antunes Batista, julgou improcedente as denúncias por falta de provas.

Após quase 1 hora de julgamento, a corte entrou em intervalo e retornou por volta das 16h20. O resultado da ação pode sair ainda hoje.

A AIJE contra Veneziano continha seis acusações. Segundo a sentença do juiz Francisco Antunes, os fatos alegados na ação não restaram comprovados. A coligação de Rômulo Gouveia acusava Veneziano de abuso de poder econômico, político e de autoridade, bem como de captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas.

A improcedência da ação foi solicitada pelo Ministério Público Eleitoral. Durante a fase processual, o juiz ouviu três declarantes e uma testemunha, pois a cada denúncia apresentada a coligação de Rômulo Gouveia não apresentou provas suficientes e testemunhas acusatórias que comprovassem os fatos. “É bom destacar que cabe ao autor da AIJE indicar as provas que pretende comprovar as suas alegações”, disse o magistrado.

Acompanhe ao VIVO o julgamento da ação. 

Sessão on-line