Umberto Porto ganha no TJ e encara sabatina para assumir vaga de conselheiro no TCE

O auditor substituto, Umberto Porto, será sabatinado nesta quinta-feira (29), a partir das 17hs, pela Assembléia Legislativa da Paraíba a fim de ser oficializado como mais novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Porto venceu nesta quarta-feira batalha judicial no Tribunal de Justiça, que acatou ação movida pelo auditor assegurando-lhe o direito à posse de conselheiro na vaga de Marcus Ubiratan, já afastado do TCE.

Umberto Porto figurou no início do ano em Lista Tríplice com mais dois auditores do TCE, Antônio Cláudio da Silva Santos e Antônio Gomes Vieria Filho. O regimento diz que o critério a ser adotado para escolha da Lista Tríplice deve ser o da antiguidade, ou seja, do tempo de ingresso no TCE.

Como os três haviam tomado posse no mesmo dia no Tribunal, se adotou o critério de classificação no concurso, conferindo a Umberto Porto a prerrogativa de compor a lista. Ele foi portanto o escolhido pelo governador José Maranhão (PMDB).

Outros dois auditores, Renato Sérgio Santiago Melo e Oscar Mamede Santiago Melo, no entanto, impetraram mandado de segurança e conseguiram no Tribunal de Justiça suspender a posse de Porto, alegando que o critério da idade deveria ser utilizado e não da classificação em concurso.

Hoje, o TJ derrubou a liminar por unanimidade e extinguiu por maioria o mandado de segurança.

Umberto Porto passará por uma sabatina dos deputados e depois terá o nome apreciado em plenário. Depois disso, estará pronto para assumir vaga de conselheiro.

PB Agora