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Com o retorno das atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana, volta à tona também a expectativa em torno da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 155 – a ação que o PSDB nacional ajuizou na corte questionando a posse do segundo colocado nas eleições em 2006, o atual governador José Maranhão (PMDB).
Com uma Paraíba dividida meio a meio entre maranhistas e cassistas, o fato é que cada um tem uma visão muito peculiar a respeito do desfecho de mais essa ação, rescaldo de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que promoveu uma mudança radical no quadro politico-administrativo do Estado.
A metade maranhista não tem dúvidas: a decisão do TSE foi um fato consumado, impecável para se garantir segurança jurídico-institucional à Paraíba e não existe a menor possibilidade do STF impor mais uma reviravolta na política paraibana, decidindo por eleições indiretas para o Governo do Estado. Abrir espaço para o atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arthur Cunha Lima (PSDB) assumir o comando do Estado, no período máximo de 90 dias, até que se realize a eleição via colégio eleitoral de 36 deputados da Casa de Epitácio Pessoa, é um tanto surrealista para a banda beneficiada com a cassaçao de Cássio. Já a outra banda alimenta uma esperança: por maioria, o Pleno do STF, com seus 11 ministros, optará por respeitar o preceito constitucional que abre perspectiva para eleições indiretas em caso de cassação de mandato, apostando que a vontade soberana do povo – deificada na Constituição Federal – seja respeitada. Apostam e confiam, por exemplo, em declarações recentes do presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, que disse ao Programa Roda Viva, da Cultura, que o Supremo não deve se pautar pela opinião pública, mas sim ser guardião da Carta Magna e seus princípios.
Em qualquer dos casos, o fato é que a ADPF do PSDB já começa a causar comichões dos dois lados e deixa claro que essa peleja ainda não terminou. A imprevisibilidade de uma decisão dessa é um verdadeiro combustível para o exercício intelectual de milhares de “entendidos” em Constituição que surgem a cada esquina nas cidades da Paraíba, a opinar sobre a questão.
Esses dizem sim…
Alguns ministros como Ricardo Lewandovski e Marco Aurélio já assumiram publicamente opinião favorável à realização de novas eleições na Paraíba, não considerando legítima a posse do segundo colocado no pleito de 2006…
Esses dizem não…
Três ministros do TSE integrantes do STF – Ayres Britto, Eros Grau e Joaquim Barbosa -, pela lógica, devem manter a decisão da corte eleitoral que impôs Maranhão no Palácio da Redenção…
Prêmio
No Maranhão III, alguns caem pra cima. O advogado Edísio Souto deixa a presidência da Cagepa, uma estatal, para assumir cargo no primeiro escalão do Governo do Estado.
E é que tava queimado, diziam alguns, junto ao chefe e à bancada governista…
Multibank e BB
Já se encontra em avançado processo de negociação a venda da rede Multibank Lemon Bank, genuinamente paraibana, para o Banco do Brasil. É mais um passo ousado do BB em sua agressiva política de ocupação de espaço no mercado.
Homenagem
Walfrido Mares Guia, que ocupou a pasta do Turismo no Lula I, será homenageado em breve pela prefeitura de Matinhas, que vem ganhando projeção pela Festa da Laranja nos últimos cinco anos.
“O ex-ministro foi fundamental ao sucesso da festa por acreditar e apoiar o evento desde o início até sua consolidação”, justifica o jovem prefeito Aragão júnior (PTB), destacando a forma cortês, firme, sem cerimônias e sem demagogia com que sempre foi recebido por Mares Guia no Ministério do Turismo.
Aragão Júnior, aliás, teve um contato pessoal com o presidente da República recentemente, em Campina Grande, pela terceira vez nesses dois mandatos de Lula – que confessou ao prefeito estar encantado com as informações que tem recebido sobre o crescimento da festa e da cultura da laranja em Matinhas.
