A presidente da Recept Brasil, Associação Brasileira de Turismo Receptivo, Christiane Teixeira, gravou um vídeo direto de Lisboa, onde participa da BTL (Bolsa de Turismo de Lisboa), para agradecer publicamente ao deputado federal Ruy Carneiro pelo empenho na aprovação do PL 4099/2023 no Congresso Nacional. O projeto inclui as empresas de turismo receptivo dentro da Lei Geral do Turismo, criando pela primeira vez um marco legal para o segmento no Brasil.
“Estou aqui em Portugal, na BTL, e estou passando para agradecer ao deputado federal Ruy Carneiro e à senadora Ana Paula. Hoje vamos estar votando o PL 4099/2023, para a inclusão da modalidade de empresas de turismo receptivo dentro da Lei Geral do Turismo. Parece uma coisa simples, mas para as empresas de turismo receptivo é de grande valia”, destacou Christiane.
A representante nacional do segmento acrescentou que a nova conquista vai impulsionar ainda mais o setor turístico no país. “É uma conquista para a promoção do destino Brasil, para a operacionalização dos destinos, para a maior integração entre as cidades, entre os destinos turísticos, e para aumentar as regiões que ainda não conseguem ser fomentadas pelo turismo. O meu agradecimento, em nome de todos os associados da Recept, ao deputado federal Ruy Carneiro e à senadora Ana Paula”, enfatizou.
Ruy atuou diretamente nos ajustes técnicos da proposta após ser procurado por representantes da Recept.
“O turismo receptivo é um dos pilares da economia da Paraíba e do Brasil. O avanço do segmento econômico vai impulsionar ainda mais a cadeia produtiva, gerando emprego e renda em diversas regiões do país. Estou extremamente feliz porque fui procurado pelos representantes da categoria e pude dar a minha contribuição para uma legislação mais adequada e que garante mais segurança ao setor”, destacou o deputado.
O PL 4099/2023 garante a inclusão formal das Agências de Turismo Receptivo entre as modalidades reconhecidas por lei, algo que até hoje, não existia. O texto foi aprovado no Senado e agora retorna à Câmara dos Deputados, onde Ruy já se comprometeu a garantir a tramitação mais célere possível.
Turismo receptivo
O segmento é responsável por receber turistas no destino visitado e, na prática, é formado por empresas que buscam os viajantes no aeroporto, levam ao hotel, organizam passeios e vendem pacotes locais. Na Paraíba e em diversas regiões do Brasil, o setor movimenta uma cadeia produtiva formada de guias, motoristas, agências e prestadores de serviço.
De acordo com a Recept Brasil, a regulamentação prevista no PL é o passo fundamental para criar oficialmente o segmento, permitindo a geração de dados específicos para a construção de políticas públicas eficientes. Atualmente, estima-se que o setor conte com cerca de 9 mil empresas no país, somando agências com frota própria e transportadoras turísticas. Essa cadeia produtiva movimenta aproximadamente R$ 22 bilhões por ano, o que representa 10% do faturamento total do turismo brasileiro em 2025.
PB Agora
