Categorias: Política

TSE recebeu 1,4 mil ações contra impugnações

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LEVANTAMENTO: TSE recebeu 1,4 mil recursos contra impugnação de registros de candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu até hoje (6) 1.407 recursos contra decisões sobre negativa de registros de candidatos para as eleições de outubro.

Os recursos questionam as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). De acordo com o levantamento da corte eleitoral, as candidaturas foram impugnadas com base na Lei da Ficha Limpa, por falta de filiação a um partido, ausência de quitação eleitoral ou quando a legenda não cumpre o requisito legal de apresentar 30% de candidatas mulheres e 70% de candidatos homens para cargos proporcionais, como deputado estadual e federal.

O TSE não informou quantos recursos já foram a julgamento. Depois da publicação da decisão do TRE, o prazo para recorrer ao TSE é de três dias.
 

Agência Brasil

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