TSE realiza hoje a segunda audiência pública para discutir regras das eleições de 2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta sexta-feira (4), às 15h, a segunda audiência pública com o objetivo de discutir as regras das eleições gerais de 2010, com base nas alterações na Legislação Eleitoral estabelecidas na Lei nº 12.034/09, aprovada em setembro pelo Congresso Nacional.

O relator das instruções de 2010, ministro Arnaldo Versiani, vai discutir e receber nesta sexta-feira sugestões relacionadas a cédulas de contingência, fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais. Serão discutidas também as normas para representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.

Primeira audiência

Na primeira audiência pública, que ocorreu na quarta-feira (2), foram discutidas propostas de resoluções sobre propaganda eleitoral, condutas vedadas e pesquisas de candidatos.

Na audiência, compareceram representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); do Ministério Público Eleitoral (MPE); da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec); da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas (Abep); da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert); da Associação Nacional de Jornais (ANJ); do Ibope (Instituto de Pesquisa); de emissoras de televisão e representantes de partidos políticos.

O ministro Arnaldo Versiani afirmou que todas as sugestões recebidas serão examinadas e, aquelas julgadas pertinentes, serão incorporadas às propostas que serão levadas para discussão no plenário da Corte.

O relator informou que pretende responder as sugestões por escrito explicando porque algumas foram acolhidas e outras não.

As resoluções deverão estar prontas até o dia 5 de março do próximo ano, de acordo com o Calendário Eleitoral.
 

TSE