TSE altera resolução e permite que contas-sujas disputem as eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou na noite desta quinta-feira (28/6) a resolução que proibia a candidatura de políticos que tiveram as contas de campanha rejeitadas em campanhas anteriores. Com a decisão, candidatos "fichas-sujas" poderão disputar as eleições municipais de outubro.
Por 4 votos a 3, os ministros reconsideraram a regra que havia sido editada em março e decidiram retomar o entendimento que vinha sendo aplicado até o pleito passado, segundo o qual basta a apresentação das contas para que o político obtenha o registro de candidatura, sem a necessidade de que as mesmas sejam aprovadas.
O voto decisivo foi do ministro Dias Toffoli, para quem o TSE não pode alterar o texto de uma lei que está em vigor. A decisão foi tomada após a análise de um pedido do PT e de outros 13 partidos.
Correio Braziliense
Apontado pela Polícia Civil como líder de uma organização criminosa com atuação no Litoral Sul…
Avaliação é a mesma da Organização Mundial da Saúde. O Ministério da Saúde explicou nesta…
Nesta sexta-feira (30), a defesa do cantor João Lima entrou com pedido de habeas corpus.…
Empreendedores que desejam aderir ou regressar ao Simples Nacional têm até este sábado (31) para…
O Sabadinho Bom deste final de semana será em ritmo de Carnaval com o Quarteto…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (30) a manutenção da bandeira…