TSE derruba verticalização de propaganda eleitoral

TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira (12) derrubar a chamada "verticalização" da propaganda eleitoral que havia sido imposta pelo próprio tribunal em decisão tomada no final de junho.

Todos os ministros entenderam que um candidato à Presidência e o próprio presidente Lula podem participar dos programas de rádio e TV de candidatos a governador e senador de seu partido, mesmo que eles estejam unidos regionalmente com partidos que são rivais em nível nacional.

Quatro dos 7 magistrados que compõem o tribunal também possibilitaram que os presidenciáveis, além do próprio presidente, participem dos programas de candidatos adversários na disputa ao governo de Estado quando seus partidos estão ligados nacionalmente.

É o caso, por exemplo, da Bahia, onde o PT é rival do PMDB, partidos que compõem a chapa da Dilma. Lá, o petista Jacques Wagner disputa a eleição com o peemedebista Geddel Vieira Lima. Pela decisão do TSE, Dilma poderá aparecer, se quiser, tanto nos programas de rádio e TV de Wagner, como nos de Geddel.

Votaram assim os ministros Ricardo Lewandowski, Aldir Passarinho, José Antonio Dias Toffoli e Hamilton Carvalhido. Já os colegas Marco Aurélio Mello, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani entendiam que Lula e sua candidata, por exemplo, só poderiam aparecer nos programas de Wagner, por serem todos do PT.

"O candidato em nível nacional teria muita dificuldade em agradar a gregos e troianos", afirmou Marco Aurélio, que saiu derrotado.

REVISÃO

No final de junho, o TSE havia tomado uma decisão que impediria a maioria dos candidatos a governador e senador de usar em suas propagandas as imagens dos candidatos à Presidência e do próprio Lula, criando uma espécie de verticalização na propaganda eleitoral.

Exemplo: um candidato a governador do PT que tivesse em sua coligação um partido comprometido com outra candidatura presidencial que não a do PT ficaria impedido de usar em sua propaganda a imagem de Dilma ou de Lula.

No caso do Rio, por exemplo, o PSDB apoia o candidato do PV, Fernando Gabeira, sendo que ambos os partidos tem candidato a presidência: José Serra e Marina Silva. Por aquela decisão, eles não poderiam participar dos programas de Gabeira.

Folha Online