O Ministério Público Eleitoral ingressou no último dia 9 com petição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo novas eleições no município de Itapororoca.
Segundo a petição, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba teria descumprido o artigo 224 do Código Eleitoral.
Afirma o Ministério Público Eleitoral que o TRE/PB indeferiu o registro da candidatura de José Adamastor Madruga para o cargo de prefeito de Itapororoca, antes da eleição de 2008 e, por conseqüência, considerou os seus votos nulos.
Diz ainda que a nulidade atingiu mais da metade dos votos (52,86%). Requer a procedência da ação para que seja determinada a designação de novas eleições no município de Itapororoca, nos termos do artigo 224 do Código Eleitoral.
O processo tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski, que em despacho no último dia 9, decidiu requisitar “as informações de estilo ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba” para em seguida ouvir o que tem a dizer o Ministério Público Eleitoral.
Lana Caprina
