Tribunal Superior Eleitoral nega recurso do MPE e mantém candidatura de Branco Mendes

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Tribunal Superior Eleitoral, negou seguimento de Recurso Ordinário, interposto pelo Ministério Público Eleitoral da Paraíba, e manteve a candidatura à reeleição do deputado Branco Mendes (DEM). A decisão monocrática foi publicada na sessão desta terça-feira, 31, do TSE e referenda o entendimento do TRE da Paraíba, que já havia acatado o pedido de registro do candidato.

De acordo com a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, a inelegibilidade por rejeição de contas, alegada pelo MPE para impedir o registro da candidatura, não foi caracterizada, “pois as contas foram aprovadas pelo órgão competente para julgá-las”, referindo-se ao Tribunal de Contas da Paraíba e á Câmara Municipal de Alhandra.

Prefeito por dois mandatos consecutivos de Alhandra e presidente da Câmara Municipal daquele município, o deputado Branco Mendes sempre reafirmou sua expectativa de que teria o registro deferido pelo TSE. “Jamais tive uma conta rejeitada, portanto, por havia o que temer”, realçou.

Assessoria com redação