TRE cassa mandatos de vereadores após fraude na cota de gênero na cidade de Areial, no Agreste da Paraíba

Em decisão o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou o registro de candidatura de três vereadores do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Areial, no Agreste da Paraíba. A restrição foi direcionada ao partido e, como consequência, respingou nos parlamentares Josinaldo Miguel da Silva, Diego Balbino Martins e Edvaldo de Lima.

Jacinta Moreira Fernandes, candidata a um cargo eletivo nas últimas eleições, também foi penalizada com a Inelegibilidade durante oito anos por fraude na cota de gênero. A decisão ocorreu com base na denúncia do Ministério Público Eleitoral e análise da relatora, a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti.

A Justiça entendeu como suficientes as provas de que houve fraude no pleito passado após apontar a evidência de apenas um voto para a candidata Jacinta. Notou-se também que não houve campanha eleitoral em seu nome, bem como são inexistentes registros de gastos na campanha. Entre as análises, foi apontado que não havia registro da produção de ‘santinhos’ em nome de Jacinta, como também durante a participações em transmissões ao vivo a então candidata demonstrou desconhecer o próprio número.

Em razão disso, o TRE cassou o registro de candidatura do MDB. Isso, inclusive, afeta os vereadores eleitos e suplentes. Ficou determinada a retotalização dos votos na cidade.

Da Redação