Tribunal cassa prefeito de Marcação

O prefeito de Marcação, Paulo Sérgio da Silva Araújo (PMDB) teve o mandato cassado na noite de hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Por 4 votos contra 1 (de Carlos Neves da Franca Filho), os membros da Côrte acataram a acusação de distribuição de material de construção em troca de votos nas eleições de 2008. O relator, João Batista Barbosa, havia se pronunciado a favor da cassação na sessão do dia 23 de agosto.

Paulo havia sido cassado em outubro passado pelo juiz da 55ª Zona em Rio Tinto depois do ajuizamento de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) que o acusava de trocar reformas e construção de casas por votos nas eleições de 2008. Desde então, ele exercia o cargo por força de uma liminar. O relator da Aime, juiz João Batista Barbosa, votou pela cassação do prefeito, decretação de sua inelegibilidade por três anos e pagamento de multa de R$ 53.205. Em seu voto, o magistrado excluiu da pena de inelegibilidade o vice, Valdi Fernandes da Silva.

De acordo com a decisão de hoje do TRE paraibano, novas eleições devem ser realizadas em um período de 20 a 45 dias.

Prestação de Contas – Na mesma sessão, Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade, reconheceu irregularidades e rejeitou a prestação de contas do diretório estadual do Partido Socialista Cristão (PSC), referentes ao exercício financeiro de 2008. O julgamento determinou ainda que o PSC ficará 8 meses sem receber repasse do Fundo Partidário.

Também por unanimidade, a Côrte aprovou ainda, a prestação de contas do Partido da República (PR), referentes ao exercício financeiro de 2008.

Assessoria