TRE suspende guia por ofensas a RC

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) confirmou na tarde desta segunda-feira (6), a decisão dos juízes auxiliares, que suspenderam três minutos das inserções da Coligação Paraíba Unida, consideradas ofensivas ao candidato da Coligação Uma Nova Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).

Os relatores dos processos, os juízes Eduardo José Carvalho Soares e Saulo Benevides, acataram as representações impetradas pelo advogado Fábio Andrade, entendendo que a propaganda que mostra um girassol mergulhado na lama e outra que simula um jogo de ping-pong, ofendem a imagem do candidato socialista ao Governo do Estado.

O TRE entendeu que as inserções, que faziam alusão ao girassol num copo de lama, além da propaganda que simula um jogo de ping-pong, não traziam críticas administrativas, mas ridicularizavam e denegriam o candidato do PSB.

Para o advogado Fábio Andrade, o juiz afirmou em seu parecer, que as propagandas mostravam-se tendenciosas à depreciar a imagem do candidato da Coligação representante ao Governo, induzindo o eleitor a não votar nele sob alegação de que o socialista estaria associado à sujeira e corrupção. "O TRE demonstra com essa decisão que não vai tolerar que o guia eleitoral seja utilizado para produzir ofensas morais ao candidato da oposição", comentar.

A decisão proibe a re-exibição da propaganda, sob pena de ser impetrada uma multa de R$ 10 mil ao dia. Ainda tramitam no TRE mais oito representações referentes às mesmas peças.
 

PB Agora

com assessoria