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TRE suspende cotas de fundo partidário

Tribunal suspende cotas do fundo partidário de seis legendas

 

Na sessão desta segunda-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou não prestadas, por unanimidade, as contas do Diretório Estadual dos seguintes Partidos políticos: Partido da Causa Operária (PCO), Partido Comunista do Brasil (Pc do B), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), Partido Social Democrata Cristão (PSDC), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Estes não apresentaram a prestação de contas referentes ao exercício 2011 e tiveram a cota do fundo partidário suspensa até regularizarem a situação. Os processos foram de relatoria do juiz Márcio Accioly de Andrade

Já o Partido Trabalhista Nacional (PTN) não apresentou as contas referentes ao período eleitoral de 2012. Segundo o relator do processo, juiz Tercio Chaves de Moura, as contas foram julgadas não apresentadas, em harmônia parcial com o Ministério Público Eleitoral. O partido teve sua cota do fundo partidário suspensa pelo período de um ano.

 

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