O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retoma, nesta segunda-feira (10), o julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato do prefeito de Cabedelo, André Coutinho, e de sua vice, Camila Holanda. O caso envolve acusações de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais.
O julgamento foi iniciado no fim de outubro, mas acabou sendo interrompido após o pedido de vista do juiz membro do TRE, Aluízio Bezerra. Nesta nova sessão, o magistrado apresentará seu voto-vista, permitindo que o processo tenha continuidade e que os demais membros da Corte também apresentem seus votos.
Durante a primeira parte da análise, a defesa do gestor apresentou preliminares questionando a validade de provas utilizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e o que chamou de “cerceamento de defesa”. Após a avaliação dessas questões, o tribunal passará à análise do mérito — que decidirá se houve ou não irregularidades graves suficientes para justificar a cassação.
De acordo com a acusação, o Ministério Público Eleitoral aponta supostas práticas de compra de votos, coação e aliciamento de eleitores durante a campanha. A denúncia também cita uso da máquina pública e irregularidades em nomeações realizadas antes da eleição.
A defesa do prefeito, por sua vez, argumenta que as nomeações questionadas foram feitas ainda na gestão anterior, do ex-prefeito Vítor Hugo, e que não houve influência direta do atual gestor no processo eleitoral. Outro ponto levantado é a expressiva vantagem na votação — com mais de 66% dos votos válidos —, o que, segundo a defesa, demonstra que as supostas práticas não tiveram força suficiente para desequilibrar o resultado do pleito.
O processo também envolve pedido de cassação do mandato de um vereador e declaração de inelegibilidade do ex-prefeito Vítor Hugo. Após a apresentação do voto de Aluízio Bezerra, os demais membros do TRE devem se pronunciar, e o julgamento poderá ser concluído ainda nesta segunda-feira.
Redação
