TRE rejeita recurso do PSB que pedia cassação do prefeito de Campina Grande por abuso de poder

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba rejeitou, nesta quarta-feira (3), o recurso que pedia a cassação do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União), acusado de abuso de poder e uso irregular de recursos financeiros durante a campanha eleitoral de 2024. A ação foi movida pelo PSB.

O juiz relator Roberto D`Horn Moreira seguiu o parecer ministerial e votou pelo desprovimento do recurso, que foi rejeitado por unanimidade.

“A questão central dessa disputa está na alegação de abuso de poder e econômico, que supostamente teria ocorrido devido à contratação de servidores temporários durante o período eleitoral, além de um aumento na média salarial de prestadores de serviços recentemente contratados. No entanto, é necessário analisar os fundamentos doutrinários do caso. O recorrente baseia sua argumentação nesse aumento, mas as alegações feitas são genéricas e se referem a períodos, em grande parte, fora da janela vedada para essas práticas”, afirmou o relator.

A decisão se refere a um recurso interposto em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida por Jhony Bezerra (PSB), candidato derrotado nas eleições de 2024. O relator ressaltou que as provas apresentadas não comprovaram prejuízo concreto.

“A parte recorrente não conseguiu demonstrar a necessidade das provas que solicitou, nem comprovou o prejuízo real resultante da decisão que dispensou a instrução probatória. Embora o processo legal garanta às partes o direito de produzir as provas que considerem necessárias para sustentar suas alegações, a falta de clareza sobre a relevância das provas requisitadas impede o reconhecimento da nulidade da decisão”, complementou Roberto.

Redação