O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) encerrou, nesta quarta-feira (02), a sessão que analisa a impugnação ao registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba sem concluir o julgamento. O processo teve pedido de vista apresentado pelo desembargador Rodrigo Clemente e deverá voltar à pauta na próxima sexta-feira (04).
Após o retorno da transmissão da sessão, que ocorreu de forma sigilosa, o presidente da Corte, desembargador Ma´rcio Murilo da Cunha Ramos, tornou público o resultado parcial da sessão. O relator do processo, desembargador Rodrigo Marques Silva Lima, votou pela improcedência da impugnação e pelo deferimento do registro de candidatura de Cícero Lucena.
A desembargadora Giovanna Maier apresentou entendimento contrário e votou pela procedência da impugnação e pelo consequente indeferimento da candidatura do emedebista.
O desembargador Keops de Vasconcelos acompanhou o voto do relator, também pela improcedência da impugnação. Como os demais integrantes da Corte ainda não apresentaram seus votos, o julgamento permanece em aberto e não há, neste momento, definição sobre o registro de Cícero.
Após o pedido de vista, a desembargadora Helena Delgado e o desembargador José Benedito também aguardam a retomada do julgamento. Conforme informado pelo presidente do TRE-PB, o autor do pedido de vista se comprometeu a apresentar o processo na próxima sessão, marcada para sexta-feira.
Debates permanecem sob sigilo
Apesar de o resultado parcial dos votos ter sido tornado público, o presidente do TRE-PB esclareceu que os debates e os elementos relacionados à matéria fática discutida durante a sessão permanecem sob sigilo, em razão do segredo de Justiça.
Segundo ele, os debates realizados pelos integrantes da Corte foram gravados e poderão ser acessados em eventual fase recursal. Dessa forma, caso a questão chegue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ministros poderão ter acesso ao conteúdo das discussões realizadas durante o julgamento no TRE-PB.
O processo, de número 0600101-54.2026.6.15.0000, tramita em segredo de Justiça e questiona o registro de candidatura de Cícero Lucena. A impugnação foi apresentada pelo procurador-regional Eleitoral, Marcos Queiroga.
Por estar sob sigilo, os detalhes dos elementos apresentados no processo não foram divulgados.
A defesa de Cícero Lucena nega qualquer impedimento jurídico à candidatura e sustenta que o emedebista não é alvo de acusações no inquérito mencionado pelo Ministério Público Eleitoral. Os advogados também argumentam que não existem condenações criminais definitivas ou decisões judiciais capazes de impedir sua participação na disputa.
PB Agora
